Oportunidade de Inclusão na Educação
A Prefeitura de Niterói dá início nesta segunda-feira (19) ao processo de matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) referente ao primeiro semestre letivo. Coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, essa iniciativa disponibiliza vagas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, destinadas a jovens a partir de 15 anos, adultos e idosos que aspiram recomeçar ou iniciar seus estudos.
O secretário municipal de Educação, Bira Marques, enfatiza que a abertura das matrículas reafirma o compromisso de Niterói com a inclusão e a criação de novas oportunidades de aprendizagem. “Queremos assegurar que cada estudante tenha a chance de retomar ou avançar em sua trajetória educacional ao longo da vida”, afirmou Marques.
Segundo ele, a EJA é sinônimo de acolhimento, oportunidades e respeito às histórias pessoais de cada aluno. “Nosso compromisso é proporcionar um ambiente escolar que funcione como um espaço de pertencimento, aprendizado e novas possibilidades.”, destacou.
Etapas do Processo de Matrícula
O processo de matrícula será realizado em duas etapas, abrangendo tanto a renovação para os estudantes já matriculados quanto a possibilidade de matrícula para novos alunos.
Os alunos que já estão na EJA na Rede Municipal devem renovar a matrícula diretamente nas unidades escolares a partir de 19 de janeiro, conforme a necessidade de atualização de documentos. Para os menores de 18 anos, a renovação deve ser feita pelo responsável legal.
Os novos estudantes, por sua vez, devem se matricular presencialmente nas escolas que oferecem essa modalidade de ensino, também a partir do dia 19 de janeiro, respeitando os horários de funcionamento de cada unidade.
Documentação Necessária
Durante o processo de matrícula, além da ficha de matrícula e do formulário socioeconômico devidamente preenchidos e assinados, será essencial apresentar os seguintes documentos:
- Três fotos 3×4;
- Cópia e original da carteira de identidade;
- Cópia e original do CPF;
- Cópia e original do comprovante de residência;
- Cópia e original do certificado de reservista, se aplicável;
- Declaração de escolaridade ou protocolo de solicitação (o histórico escolar deve ser apresentado em até 45 dias em caso de transferência);
- Declaração informando se o estudante possui alguma deficiência, conforme a Portaria FME nº 239/2001;
- Cópia e original do Termo Judicial de Guarda, Termo de Responsabilidade ou Termo de Autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar, quando necessário;
- Comprovante de tipo sanguíneo e RH, conforme a Lei nº 6683 de 15 de janeiro de 2014.
O edital completo, contendo todas as normas e procedimentos, pode ser consultado no Diário Oficial do Município, publicado no último sábado (17).
Rede de Educação de Niterói
A Rede Municipal de Educação de Niterói conta atualmente com dez unidades que oferecem a Educação de Jovens e Adultos, espalhadas por diferentes regiões da cidade. Essa estrutura visa ampliar o acesso à escolarização e fortalecer a política de inclusão educacional.
A seguir, as unidades que disponibilizam a EJA:
- E.M. Altivo César – Rua Doutor Luiz Palmier, 25 – Barreto
- E.M. Dom José Pereira Alves – Rua Tenente Osório, 73 – Fonseca
- E.M. Doutor Alberto Francisco Torres – Rua Professor Ismael Coutinho, 88 – Centro
- E.M. Francisco Portugal Neves – Rua Quatorze, s/n – Piratininga
- E.M. Honorina de Carvalho – Rua Professor José Peçanha, s/n – Pendotiba
- E.M. João Brazil – Estrada Bento Pestana, s/n – Morro do Castro
- E.M. Maestro Heitor Villa-Lobos – Rua Salo Band, s/n – Ilha da Conceição
- E.M. Professor Paulo de Almeida Campos – Rua Ator Paulo Gustavo, 106 – Icaraí
- E.M. Professora Maria de Lourdes Barbosa Santos – Rua Leite Ribeiro, 120 – Fonseca
- UMEI Vale Feliz – Rua Dr. Renato Pereira Machado, 33 – Engenho do Mato
