Compromisso pela Sustentabilidade
As deslumbrantes belezas naturais de Urubici atraem turistas durante todo o ano, resultando em um crescimento significativo no número de pousadas na região. Atualmente, estima-se que existem mais de 1.000 opções de hospedagem. Contudo, essa expansão levanta preocupações, pois muitos estabelecimentos podem estar ocupando áreas de preservação permanente e invadindo cursos d’água. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está atento a essa questão.
A Promotoria de Justiça da comarca está acompanhando a situação através de um inquérito civil e mobilizando as autoridades competentes para estabelecer um diálogo sobre o tema. O objetivo é encontrar soluções que promovam a sustentabilidade, equilibrando as demandas econômicas e ambientais.
A Promotora de Justiça, Vanessa Rodrigues Ferreira, afirma: “Queremos identificar soluções práticas dentro de um sistema de cooperação mútua, permitindo que as pousadas recebam visitantes e gerem renda sem comprometer o meio ambiente. Os recursos naturais são o cartão de visita de Urubici e precisam ser preservados”.
Recentemente, uma reunião ocorreu na sala de audiências do fórum, onde participaram o coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC, Marco Aurélio Morosini, e outros representantes das autoridades locais. Morosini tem a missão de mediar situações complexas na busca de soluções que conciliem os interesses envolvidos.
Reunião com Autoridades e Compromissos Firmados
O encontro contou com a presença do Prefeito de Urubici, Leandro Corrêa, do presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Josevan Carmo da Cruz Junior, e do comandante da Polícia Militar Ambiental em Lages, Major Jardel da Silva, entre outros representantes dessas instituições. Juntos, eles firmaram um compromisso registrado em ata.
De acordo com o pacto, o Município se comprometeu a fiscalizar os empreendimentos e orientar os proprietários de pousadas sobre a necessidade de corrigir eventuais irregularidades, garantindo a conformidade com a legislação ambiental. Essa legislação estabelece normas para construções em áreas de preservação permanente, como a necessidade de distanciamento dos cursos d’água e a manutenção de espécies nativas.
Por sua vez, o IMA e a Polícia Militar Ambiental se comprometeram a colaborar na identificação técnica das áreas mais sensíveis, visando iniciar um mutirão de fiscalizações baseado nesse levantamento.
Para Morosini, o coordenador do NUPIA, a reunião foi um avanço positivo. Ele declarou: “A proposta é seguir avançando com responsabilidade e diálogo, buscando soluções que respeitem a legislação ambiental, ofereçam segurança jurídica aos empreendedores e garantam a proteção dos recursos naturais. A autocomposição nos permite construir caminhos viáveis e evitar conflitos desnecessários, assegurando um desenvolvimento sustentável para Urubici”.
Próximos Passos para a Regularização
Na próxima reunião, as autoridades devem apresentar os resultados dos compromissos estabelecidos, dando continuidade ao processo e buscando a regularização total das pousadas que podem ter invadido as áreas de preservação permanente. Também serão consideradas as possíveis sanções previstas na legislação para aqueles que não cumprirem as normas.
Esta iniciativa é um passo importante para garantir que Urubici continue sendo um destino turístico atrativo, sem abrir mão da conservação ambiental. O equilíbrio entre o crescimento do turismo e a preservação dos recursos naturais é fundamental para o futuro da região.
