Desempenho Insatisfatório de Cursos de Medicina
Recentemente, uma pesquisa revelou que três em cada dez cursos de Medicina avaliados no Enamed foram considerados insatisfatórios. Esses dados levantaram discussões sobre a qualidade da formação médica no Brasil e, consequentemente, sobre a formação dos futuros profissionais de saúde. As reações ao relatório foram variadas: associações de universidades criticaram a metodologia aplicada pelo MEC, enquanto organizações da área médica, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), defenderam a implementação de uma avaliação obrigatória para a prática da profissão, conhecida como a “OAB” da Medicina, que atualmente está em discussão no Congresso.
Dos 351 cursos de Medicina analisados, 340 estão devidamente regulamentados pelo MEC; as graduações estaduais e municipais não estão sob a supervisão da pasta. Desses, 99 cursos obtiveram notas 1 e 2, o que pode resultar em sanções. O ministério instaurará processos administrativos de supervisão e impõe medidas cautelares proporcionais ao número de alunos que não demonstraram proficiência. As consequências podem variar desde a proibição do aumento de vagas até a suspensão do vestibular e a restrição ao Fies. As instituições têm, ainda, um prazo de 30 dias para apresentar as devidas justificativas para seus resultados insatisfatórios.
A avaliação do Enamed englobou um total de 89.024 alunos e profissionais, que incluem tanto alunos em conclusão de curso quanto aqueles em períodos anteriores. Neste ano, a prova permitiu que os candidatos utilizassem suas notas no Exame Nacional de Residência (Enare), o que, segundo o MEC, aumentou o interesse por parte dos participantes. Entre os aproximadamente 39 mil alunos que estão finalizando sua formação, cerca de 67% atingiram a nota mínima exigida, a partir da pontuação 3. Entretanto, cerca de 13 mil estudantes prestes a se tornarem médicos não demonstraram os conhecimentos mínimos necessários para o exercício da profissão.
Desempenho por Tipo de Instituição
O cenário revelado pela avaliação aponta que a maior parte dos cursos com desempenho insatisfatório pertence a instituições de ensino superior municipais, com 87% recebendo notas 1 e 2, seguido por instituições privadas com fins lucrativos, que apresentaram um percentual de 61%. Essas instituições representam aproximadamente 39% do total de inscritos. Em contrapartida, os melhores resultados, alcançados nas notas 4 e 5, foram predominantemente obtidos por universidades federais e estaduais.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância das instituições privadas no aumento das vagas de Medicina no Brasil, afirmando que elas compõem cerca de 80% das universidades do país. No entanto, o ministro enfatizou a necessidade de garantir a qualidade na formação dos cursos oferecidos.
O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, descreveu os resultados do exame como um reflexo de uma situação “caótica”, considerando irresponsável permitir que alunos com desempenho insatisfatório ingressem no mercado de trabalho. Fernandes observou que, além dos alunos com notas 1 e 2, os que alcançaram o conceito 3 também representam uma preocupação, uma vez que ainda não satisfazem os requisitos mínimos de formação profissional.
Propostas para a Melhoria da Formação Médica
A Federação Nacional dos Médicos (FNM) mencionou, em comunicado, um projeto de lei que está atualmente em tramitação no Congresso, o qual propõe a exigência de uma prova de proficiência para os médicos recém-formados. Apesar de ter sido aprovado em uma comissão do Senado em dezembro, a proposta ainda não conta com o apoio do governo federal. No entanto, em uma entrevista recente, o ministro Camilo Santana passou a defender que o próprio Enamed poderia assumir essa função no futuro.
“O comércio excessivo de cursos de Medicina e a abertura indiscriminada de escolas médicas levaram a um cenário em que formamos profissionais com formação inadequada. Essa situação já exige um controle há muito tempo”, apontou a FNM.
José Hiran Gallo, presidente do CFM, também se manifestou sobre a gravidade da situação, alertando para o risco à saúde e à segurança da população. Ele destacou que mais de 13 mil egressos dos cursos de Medicina não atingiram a nota mínima estabelecida pelo MEC, o que representa um claro problema de formação.
Desafios Estruturais e Propriedades de Avaliação
Alexandre Nicolini, pesquisador em gestão acadêmica, afirmou que os resultados do Enamed evidenciam questões estruturais que avaliações anteriores não conseguiram expor claramente. Ele defende a necessidade de uma avaliação final, ressaltando que a responsabilidade de avaliar a qualidade da formação é do MEC. Nicolini sugeriu que, caso uma prova final seja implementada, seria ideal estabelecer um acordo técnico com o Inep, a fim de garantir a eficácia do exame.
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) expressou insatisfação com a divulgação das notas do Enamed e anunciou que, após análise preliminar, encontrou divergências entre os dados apresentados pelo MEC e os resultados mais recentes. A Anup aguarda esclarecimentos técnicos para tomar uma posição mais conclusiva. Por sua vez, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) manifestou preocupação com a forma como o MEC e o Inep conduziram o processo, criticando a definição dos parâmetros de desempenho após a aplicação da prova, o que comprometeria a transparência e a segurança jurídica. A ABMES também se opôs às sanções severas impostas pelo Enamed, como restrições de vagas, sem um período de transição adequado.
