Decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe sobre Prêmio da Mega-Sena
Uma curiosa disputa entre dois amigos resultou em uma decisão judicial sobre um prêmio da Mega-Sena. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) determinou que o valor de R$ 45,4 mil, referente ao prêmio da quina da Mega da Virada, deve ser dividido igualmente entre os dois apostadores. A história, que ganhou destaque na imprensa, revela como a confiança entre amigos pode ser testada em situações financeiras complicadas.
A ação judicial foi vencida pelo ajudante de pedreiro José Gecivaldo de Jesus, que obteve a decisão em dezembro do ano anterior. O vigilante Gutemberg Oliveira, por sua vez, foi condenado a repassar R$ 22,7 mil, correspondente à metade do prêmio, acrescidos de juros e correção monetária. O processo teve início em 29 de dezembro de 2022, quando ambos decidiram ir juntos a uma lotérica em Brumado, Bahia, para realizar suas apostas na Mega da Virada.
De acordo com Gecivaldo, a dupla fez três apostas simples, com seis números cada, totalizando um investimento de R$ 13,50. O ajudante de pedreiro alegou que deixou o bilhete com Gutemberg, confiando que ele cuidaria do documento enquanto viajaria a trabalho no dia seguinte. Para sua surpresa, após o sorteio, Gecivaldo descobriu que um dos jogos havia acertado a quina, mas Gutemberg reivindicou o prêmio como se fosse o único proprietário.
A disputa tomou rumos judiciais quando Gecivaldo decidiu reivindicar seus direitos. Durante o julgamento, o TJSE promoveu duas audiências de conciliação, mas ambas não resultaram em acordo. Duas testemunhas foram ouvidas, ambas corroborando a versão de Gecivaldo, afirmando que a aposta havia sido feita em conjunto com o entendimento de que o prêmio seria dividido igualmente.
O juiz Camilo Chianca de Oliveira Azevedo utilizou as imagens das câmeras de segurança da lotérica e os depoimentos para fundamentar sua decisão. Ele afirmou que as evidências evidenciaram que os dois apostaram juntos e registraram suas apostas em um único bilhete. Para ele, as provas apresentadas enfraqueceram a argumentação de Gutemberg, que alegava ser o único dono do prêmio.
Embora a decisão do TJSE tenha sido clara, o processo ainda não transitou em julgado, o que significa que Gutemberg pode recorrer da sentença. A situação é um lembrete sobre a importância de formalizar acordos financeiros e a necessidade de clareza nas relações de amizade quando dinheiro está envolvido.
