Incentivos Fiscais Movimentam a Economia Baiana
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) concedeu, em 2025, incentivos fiscais a 140 empresas localizadas na Bahia. Essas iniciativas são responsáveis pela manutenção de 35.777 empregos e estão associadas a investimentos privados que totalizam aproximadamente R$ 2,93 bilhões, montante aplicado antes da obtenção do benefício. Em toda a área de atuação da Sudene, 671 empresas foram contempladas com incentivos no mesmo ano, superando os números do exercício anterior.
Esses benefícios fiscais possibilitam que uma parte do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) devido seja direcionada para o investimento dentro da própria empresa. Isso gera recursos que podem ser utilizados para a modernização das unidades produtivas, expansão das atividades e atualização dos equipamentos. De acordo com Francisco Alexandre, superintendente da Sudene, esses incentivos são fundamentais para o crescimento das empresas ao longo do tempo, tornando as atividades econômicas na região mais atrativas e dinâmicas.
Detalhes dos Incentivos Fiscais Concedidos
Entre os benefícios oferecidos em 2025, 114 empresas receberam uma redução de 75% no IRPJ, enquanto 26 optaram por reinvestir 30% do imposto. Os recursos gerados a partir da redução tributária serão utilizados em 59 empreendimentos novos e na modernização de 50 empresas já existentes. Outras 26 organizações utilizarão os valores para complementar seus equipamentos, enquanto 4 decidiram aplicar os recursos na diversificação das suas linhas de produção e uma solicitou a transferência de benefícios.
Heitor Freire, diretor de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos da Sudene, ressaltou a importância dos incentivos fiscais, destacando seu impacto em diversas cadeias produtivas cruciais para a região. Na Bahia, os incentivos tributários da Sudene abrangem setores como agricultura, eletroeletrônica, infraestrutura, turismo (como hotelaria), além de indústrias de alimentos, calçados, materiais plásticos, metalurgia, minerais não-metálicos, químicos e têxtil.
Requisitos para Concessão de Incentivos
A concessão do incentivo fiscal é condicionada ao enquadramento técnico e legal do empreendimento, que deve estar localizado na área de atuação da Sudene e operar em setores considerados prioritários para o desenvolvimento regional. Esses critérios estão estabelecidos no Decreto nº 4.213, datado de 26 de abril de 2002, e exigem que as empresas estejam sujeitas ao regime de lucro real. Para assegurar a adequada aplicação dos recursos, equipes especializadas da superintendência realizam vistorias periódicas.
Além dos incentivos fiscais, a Sudene também disponibiliza linhas de crédito através do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Essas ações fazem parte de um conjunto abrangente de políticas direcionadas à atração, manutenção e ampliação dos investimentos produtivos na região.
