Avanços na Assistência Farmacêutica em Oncologia na Bahia
A Bahia tem se destacado no fortalecimento da atenção oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS) com a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco). Essa iniciativa reafirma o comprometimento do Governo do Estado em qualificar a gestão e garantir atendimento integral às pessoas diagnosticadas com câncer.
Instituído pela Portaria GM/MS nº 8.477, o AF-Onco aprimora a organização do acesso a medicamentos oncológicos em todo o país. A medida visa qualificar os processos de aquisição, distribuição e dispensação de fármacos, englobando tanto medicamentos orais quanto terapias inovadoras. O componente se tornou uma parte fundamental da política oncológica, estabelecendo diretrizes claras para o financiamento e a aquisição de medicamentos, com responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios, especialmente em relação aos medicamentos de alto custo.
Um dos principais avanços promovidos pelo AF-Onco é a integração dos medicamentos oncológicos à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Essa ação reforça a padronização da oferta no SUS e amplia a equidade no acesso às terapias em todo o território nacional. O modelo do AF-Onco contempla três modalidades de aquisição: compra centralizada pelo Ministério da Saúde; negociação nacional coordenada pela União, com execução pelos estados; e aquisição descentralizada, sob responsabilidade de estados e municípios, para medicamentos de menor complexidade.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) esteve presente no II Workshop Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica em Oncologia no SUS, que reuniu gestores estaduais, técnicos, especialistas e representantes de instituições estratégicas. Durante os dois dias de evento, foram discutidos temas relacionados à articulação interfederativa, à integração entre as áreas técnicas das secretarias estaduais de saúde e ao fortalecimento da governança da Assistência Farmacêutica em Oncologia.
Luiz Henrique d’Utra, superintendente da Sesab, enfatizou que o workshop foi crucial para a qualificação da implementação do novo componente em cada estado. “O workshop permitiu aprofundar o entendimento sobre os desafios técnicos e de gestão da AF-Onco, reforçando a integração entre financiamento, logística, regulação e cuidado. Assim, os avanços normativos se traduzirão em um acesso mais efetivo, contínuo e seguro aos medicamentos oncológicos no SUS”, declarou.
O evento ocorreu nos dias 22 e 23 de janeiro, em Salvador, e contou com a participação de gestores da Assistência Farmacêutica de 16 unidades da federação. Também estiveram presentes representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
“Realizamos, de maneira coletiva, um planejamento voltado ao fortalecimento da Assistência Farmacêutica em Oncologia. A Bahia continuará a desenvolver um plano estadual alinhado ao Ministério da Saúde, com foco na ampliação do cuidado e no acesso qualificado aos medicamentos para a população baiana”, finalizou o superintendente.
