Avanços na Assistência Farmacêutica em Oncologia
A Bahia tem se destacado no fortalecimento da atenção oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS) com a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia, conhecido como AF-Onco. Essa iniciativa reflete o compromisso do Governo do Estado em melhorar a gestão e assegurar um atendimento integral às pessoas diagnosticadas com câncer.
Instituído pela Portaria GM/MS nº 8.477, o AF-Onco trouxe melhorias significativas na organização do acesso a medicamentos oncológicos no Brasil. O componente se propôs a qualificar os processos de aquisição, distribuição e dispensação de fármacos, englobando tanto medicamentos orais quanto terapias inovadoras. Essa estruturação consolidou a Assistência Farmacêutica como um eixo central da política oncológica, estabelecendo diretrizes claras para o financiamento e a aquisição de medicamentos, com responsabilidades compartilhadas entre a União, estados e municípios, especialmente no tocante aos medicamentos de alto custo.
Um dos principais avanços promovidos pelo AF-Onco foi a integração dos medicamentos oncológicos à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que reforça a padronização da oferta no SUS e amplia a equidade no acesso às terapias em todo o território nacional. O modelo proposto inclui três modalidades de aquisição: a compra centralizada pelo Ministério da Saúde; a negociação nacional coordenada pela União, com execução pelos estados; e a aquisição descentralizada, que fica sob responsabilidade de estados e municípios, direcionada para medicamentos de menor complexidade.
No âmbito deste avanço, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) participou do II Workshop Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica em Oncologia no SUS. O evento, que reuniu gestores estaduais, técnicos, especialistas e representantes de instituições estratégicas, teve como objetivo discutir aspectos fundamentais relacionados à articulação interfederativa, à integração entre áreas técnicas das secretarias estaduais de saúde e ao fortalecimento da governança da Assistência Farmacêutica em Oncologia.
O superintendente da Sesab, Luiz Henrique d’Utra, ressaltou a importância do evento para aprimorar a implementação do novo componente nos estados. Ele enfatizou que a troca de experiências e conhecimentos entre os participantes foi essencial para o fortalecimento das políticas de saúde voltadas para o tratamento do câncer, promovendo um impacto positivo na qualidade do atendimento aos pacientes.
Além da participação no workshop, a Bahia se compromete a continuar investindo na formação de equipes capacitadas e na melhoria da infraestrutura necessária para a prestação de serviços de saúde, garantindo que os pacientes com câncer tenham acesso a tratamentos eficazes e de qualidade. Essa é uma medida essencial para assegurar que os avanços na assistência farmacêutica se traduzam em benefícios concretos para a população.
A implementação do AF-Onco representa um passo significativo na luta contra o câncer no Brasil, reafirmando a importância da integração entre diferentes esferas do governo na promoção da saúde e na garantia de acesso a medicamentos essenciais. Com esse compromisso firme, a Bahia se posiciona na vanguarda da assistência farmacêutica no país, contribuindo para a construção de um sistema de saúde mais justo e eficiente.
