Uma Nova Oportunidade para Professores Indígenas
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou, através do Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (29), a convocação de 70 educadores aprovados no processo seletivo simplificado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Esta seleção é parte do Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025, que visa o exercício temporário da função de professor indígena, reforçando o compromisso da SEC em atender as necessidades educacionais das comunidades indígenas.
Até o momento, foram realizadas quatro convocações, totalizando 381 professores indígenas chamados para atuar nas escolas da rede estadual localizadas nas comunidades indígenas. O contrato de trabalho terá a duração de 36 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, e contará com uma carga horária de 20 horas semanais.
Documentação Necessária para a Convocação
Os profissionais convocados precisam atentar-se aos prazos e exigências estabelecidas no edital, incluindo a entrega de documentos essenciais. Entre os documentos exigidos estão: diploma registrado, carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, se aplicável, número de conta corrente do Banco do Brasil, além de original e cópia do comprovante de residência.
Os documentos digitalizados devem ser enviados a partir desta quinta-feira até o dia 10 de fevereiro, pelo e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para que a Coordenação de Provimento e Movimentação realize a análise preliminar.
Requisitos para Exercício da Função
Para que os convocados possam exercer a função de professor, é necessário que sejam indígenas e pertençam, prioritariamente, à etnia da aldeia onde desenvolverão suas atividades educacionais. Essa condição deve ser comprovada por meio de autodeclaração de identidade étnica indígena, juntamente com uma declaração de reconhecimento dessa identidade por líderes da comunidade, como caciques e conselheiros.
Os convocados devem comparecer aos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) com a documentação necessária, tanto em original quanto em cópias. O atendimento será realizado das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. É importante ressaltar que o candidato que não atender à convocação nos termos e prazos estabelecidos, independentemente da justificativa, perderá o direito à função temporária.
