Medida Provisória Cria Acesso Facilitado ao Gás
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o texto-base da Medida Provisória (MP) que institui o Gás do Povo, um programa que possibilita a troca do pagamento do Auxílio-Gás pela retirada de botijões de gás diretamente em revendas autorizadas. Esta iniciativa é considerada uma das principais bandeiras da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi aprovada com o apoio de 415 deputados, marcando uma vitória significativa para o governo na primeira sessão deliberativa do ano.
Atualmente, o programa já está em operação em todas as capitais do país e o governo planeja que sua implementação atinja todos os municípios até março. Apesar da adesão voluntária gerar preocupações entre os integrantes do governo, como foi reportado pela Folha de S. Paulo, a expectativa entre os comerciantes é que mais estabelecimentos se inscrevam à medida que o programa avança.
De acordo com dados do Sindigas (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo), a média de adesão nas capitais está em torno de 35%. Nas cidades que fazem parte da primeira fase do programa, esse número sobe para 52%. Para as 17 localidades onde o programa começou em 26 de janeiro, a adesão varia entre 25% e 30%.
Antes da mudança, os beneficiários recebiam um valor correspondente ao preço médio do botijão em suas regiões. Com o novo modelo, eles poderão retirar os botijões nas revendedoras participantes, que receberão o pagamento em até dois dias. O texto prevê um prazo máximo de sete dias úteis para que as lojas recebam o valor.
As famílias que têm direito ao botijão são aquelas cadastradas no CadÚnico com renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo, com prioridade para os beneficiários do Bolsa Família. Até que todos tenham a oportunidade de acessar o botijão gratuitamente, o pagamento do valor continuará a ser realizado.
