Controvérsia no Carnaval de Belo Horizonte
No Carnaval de 2024 em Belo Horizonte, a multidão se aglomera em cortejos vibrantes, como o da Corte Devassa, mas uma proposta de lei aprovada em 1º turno na Câmara Municipal levanta polêmica. O projeto visa restringir a presença de crianças em eventos carnavalescos e artísticos, principalmente aqueles associados à comunidade LGBTQIA+. A proposta ainda aguarda votação em 2º turno antes de ser encaminhada para a sanção do prefeito Álvaro Damião.
A proposta estipula que crianças não poderão participar de eventos que “apresentem exposição de nudez ou conteúdo inapropriado para menores de idade”. Em entrevista ao g1, representantes dos blocos de carnaval da capital mineira expressaram sua forte oposição à medida, alegando que ela é discriminatória e pode limitar manifestações culturais tradicionais.
Um Retrocesso Cultural
Alexandre Cavanellas, presidente da Associação Cultural dos Blocos Caricatos de BH, declarou que a exclusão das crianças do carnaval representa um retrocesso cultural significativo. Para ele, a festa deve ser um espaço inclusivo para todas as idades. “A exclusão da infância desses espaços representa um retrocesso cultural, além de contrariar princípios de inclusão, educação e valorização da cultura popular. Reiteramos que proibir não é proteger”, afirmou Cavanellas em sua declaração.
Ele argumenta que a proteção da infância deve ser realizada por meio de políticas públicas adequadas, que promovam orientação, infraestrutura e diálogo com os agentes culturais. “Medidas generalistas fragilizam manifestações históricas e legítimas”, enfatizou.
A Preocupação com a Criminalização Cultural
Dudu Nicácio, compositor e fundador do bloco Fera Neném BH, que é voltado para o público infantil, também se manifestou contra o projeto. Ele acredita que a proposta, se aprovada, pode ter consequências graves para os blocos de rua, incluindo os infantis e familiares. “O projeto pode inviabilizar blocos de rua da cidade, enfraquecer o carnaval de rua como manifestação plural e gerar insegurança jurídica para organizadores e famílias”, destacou Nicácio.
O compositor vê a proposta como parte de uma política restritiva e excludente, indicando uma tendência preocupante. “Há uma preocupação maior: projetos como esse podem ser a ponta de um iceberg de políticas que avançam sem consulta às partes diretamente envolvidas e abrem caminho para a criminalização da expressão cultural e da vivência pública na cidade”, concluiu.
A Voz da Comunidade LGBTQIA+
Maicon Chaves, presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), avaliou a proposta de forma contundente, considerando-a grave. Chaves expressou preocupações quanto ao aumento da violência contra a população LGBTQIA+. “Esse tipo de narrativa só faz aumentar o alto índice de violência contra a população LGBTQIA+, como se nossos corpos fossem extremamente erotizados e criminalizados”, afirmou Chaves. “Aliás, não é como se fossem, mas de uma forma que realmente criminaliza os nossos corpos”, acrescentou, enfatizando que discursos como esse fomentam a violência, chegando até a matar pessoas da comunidade.
Chaves finalizou sua declaração ressaltando a gravidade de ver esse tipo de proposta tramitando nas câmaras legislativas sob o manto da imunidade parlamentar.
