Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial na Educação
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) lançou um conjunto de diretrizes que visa regulamentar o uso da Inteligência Artificial (IA) nas escolas da rede estadual, promovendo uma integração ética e pedagógica dessa tecnologia no ambiente escolar. O documento serve como guia para gestores, coordenadores pedagógicos, professores e alunos, propondo a utilização da IA como ferramenta de apoio ao aprendizado, ao planejamento de aulas e à formação cidadã, sem que isso substitua a criatividade e a autoria dos docentes.
As diretrizes são fundamentadas em princípios essenciais, como a centralidade no ser humano, a proteção integral das crianças e adolescentes, o desenvolvimento do pensamento crítico, a equidade e o uso responsável de dados. Tudo isso está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o ECA Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O documento também ressalta que a exclusão do uso da Inteligência Artificial nas escolas pode acentuar as desigualdades educacionais, reforçando a importância da escola pública na promoção do letramento digital.
Segundo Iuri Rubim, assessor especial para IA na Educação da SEC, as novas diretrizes têm como objetivo estabelecer uma abordagem positiva em relação às tecnologias no ambiente escolar. Ele afirma: “A Inteligência Artificial pode ampliar as possibilidades pedagógicas, apoiar o planejamento dos professores e estimular a criatividade e o pensamento crítico dos estudantes. Queremos garantir que meninos e meninas aprendam a utilizar essa tecnologia de maneira consciente, responsável e criativa, pois ela já faz parte do nosso cotidiano, do mercado de trabalho e da formação cidadã”.
Ações Formativas e Comunidade de Prática
A implementação das diretrizes será acompanhada por ações formativas promovidas pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT). Esse instituto oferece a Formação em Inteligência Artificial para Educadores, focando no uso ético e qualificado da IA no contexto educacional. Estão disponíveis 500 vagas, com uma carga horária de 40 horas na modalidade on-line, que ocorrerá entre 3 e 31 de março. As inscrições podem ser feitas até 27 de fevereiro através do site da SEC.
Além disso, a SEC criou um formulário para educadores da rede pública estadual que desejam participar da Comunidade de Prática IA Educação. Essa iniciativa tem como proposta a troca de experiências e o desenvolvimento colaborativo no uso da Inteligência Artificial em processos pedagógicos. Os interessados podem se inscrever por meio de um link disponibilizado pela secretaria.
Ampliação do Acesso às Tecnologias Digitais
Para dar suporte à implementação das diretrizes, a SEC também está investindo na ampliação do acesso às tecnologias digitais. Até 2025, mais de 95 mil tablets foram distribuídos para estudantes da rede estadual, garantindo que todos tenham acesso a recursos educacionais digitais e possibilidade de utilizar ferramentas de Inteligência Artificial, como o Gemini, em suas atividades pedagógicas.
Essas ações não apenas visam modernizar o ensino, mas também assegurar que os estudantes estejam preparados para um mundo cada vez mais digital e tecnológico, trazendo benefícios diretos para o aprendizado e formação de cidadãos críticos e autônomos.
