Entenda como emendas parlamentares estão financiando shows pelo Brasil
Em março do ano passado, a pequena cidade de Malhador, localizada nos arredores de Aracaju, teve um momento especial com a presença de Wesley Safadão, considerado o ‘sonho’ do prefeito Assisinho (PSD). Para tornar esse sonho realidade, o prefeito contou com uma emenda Pix do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), que disponibilizou R$ 900 mil para o cachê do cantor. Curiosamente, se cada um dos 11.712 habitantes da cidade tivesse comprado um ingresso a R$ 75, ainda assim o valor não cobriria o custo do show. O prefeito, que se arriscou tocando bateria durante a apresentação, foi ao gabinete de Valadares em Brasília para agradecer e compartilhou um vídeo nas redes sociais, afirmando: “Este é o meu deputado”.
A apresentação de Wesley Safadão em Sergipe não é um caso isolado. Segundo levantamento realizado pela revista VEJA, no ano passado, 131 emendas Pix foram direcionadas para custear shows em todo o Brasil, totalizando R$ 61 milhões. Entre os artistas que se beneficiaram estão o sertanejo Leonardo, que se apresentou em cidades como São Romão (MG) e Tucano (BA), e o ícone do axé Bell Marques, que fez show em Nossa Senhora das Dores e Simão Dias (SE), além de Salinas (MG). O cantor Mikael Santos, famoso por seu estilo arrocha, foi o protagonista de nove shows pagos com verba federal, sendo sete em Sergipe e dois na Bahia, com um custo médio de R$ 200 mil por apresentação.
A quantidade de emendas destinadas a financiar shows pode ser ainda maior, pois a opacidade dos repasses dificulta a verificação em muitos casos. Apesar das regras mais rígidas de transparência estabelecidas pelo STF no ano passado, valores ainda permanecem sem prestação de contas meses após os eventos. Em resposta a essa falta de clareza, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um projeto de lei, obrigando as prefeituras a divulgarem previamente informações sobre cachês, datas e locais dos eventos, custos com infraestrutura, estimativa de público e justificativas para as festividades. “Temos visto shows com cachês exorbitantes, que não condizem com o mercado e sem planejamento adequado”, destacou o parlamentar. Ironicamente, Vieira é também responsável por liberar cerca de R$ 2 milhões para eventos em Sergipe em 2025. Ele se defende, afirmando que só aprova emendas se a proposta da prefeitura se encaixar em um calendário cultural e histórico.
Sergipe se destaca nesse cenário, sendo responsável por uma parte significativa das emendas para shows, com 46,1% vindo de políticos do estado. O deputado Gustinho Ribeiro (PP-SE) é o campeão nesta prática, com quase R$ 5 milhões destinados a eventos, incluindo a emenda mais alta, de R$ 2,87 milhões, para a cidade de Estância, que foi destinada para cachês de quatro eventos diferentes – dos quais, até agora, apenas um foi realizado, com artistas locais. Ribeiro alega que as emendas foram avaliadas rigorosamente e que é normal participar dos eventos que ajudou a financiar. “Fora do período eleitoral, não há restrições”, afirma.
Um episódio em Sergipe chamou atenção nacional quando, durante um show de Wesley Safadão em Aracaju, a prefeita Emília Corrêa (Republicanos) subiu ao palco e afirmou que o deputado Thiago de Joaldo (PP) havia se comprometido a trazer o cantor novamente com emendas parlamentares do ano seguinte. Joaldo, por sua vez, explicou que foi mal interpretado e que não pode direcionar emendas para artistas específicos, apenas para o município. Após a polêmica, ele disse estar considerando propor uma lei que condicionasse a contratação de artistas com altos cachês a metas cumpridas nas áreas de saúde e educação.
A utilização política das emendas é evidente, assim como a discrepância entre os gastos e as verdadeiras prioridades do Estado. “O foco deveria ser garantir acesso à cultura e ao turismo de forma sustentável”, analisa Marcelo Flores, coordenador de pós-graduação em eventos da ESPM. Para Sergio Firpo, professor do Insper, o problema não é se a verba pode ser usada para shows, mas sim se esses gastos podem ser fiscalizados e justificados. “Essas emendas com baixa transparência aumentam o poder discricionário dos prefeitos, que nem sempre estão alinhados com as demandas prioritárias de saúde, educação e infraestrutura”, ressalta.
Recentemente, a situação se agravou ainda mais. Em janeiro, a ministra Cármen Lúcia autorizou uma operação da Polícia Federal que teve como alvo o deputado Eduardo Velloso (União-AC) por conta de uma emenda Pix destinada a shows em Sena Madureira, no Acre. A investigação revelou que o contrato de R$ 1,3 milhão estava superfaturado em mais de R$ 900 mil. Na mesma semana, o ministro Flávio Dino questionou produtoras musicais que se beneficiaram tanto de emendas Pix quanto de isenções fiscais, resultando em uma dívida de R$ 90 milhões em impostos. Dino alertou que as emendas para shows são um “ponto de atenção”, mencionando eventos que não se realizam e questionando a real destinação do dinheiro.
