Bahia Avança na Elaboração do Plano Estadual de Combate à Desertificação
A Bahia deu um importante passo na construção do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE). Recentemente, o estado concluiu a licitação para a contratação da empresa que ficará responsável pela elaboração do plano. Durante uma reunião virtual realizada nessa segunda-feira (16), representantes de nove estados do Semiárido brasileiro se reuniram para discutir o andamento da iniciativa. O encontro foi promovido pela Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, ligada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O projeto, que já está em desenvolvimento desde 2024, é coordenado pelo Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, em parceria com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. Além dos estados nordestinos, Minas Gerais e Espírito Santo também estão envolvidos. O objetivo é apoiar a elaboração ou atualização dos planos estaduais, que devem estar alinhados ao Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB 2025–2045), lançado em dezembro do ano anterior.
Marcelle Chamusca, assessora técnica da Diretoria de Políticas de Produção e Preservação Ambiental (DIPPA) da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), anunciou que a empresa Jacarandá Soluções Ambientais já foi contratada e entregou o plano de trabalho, que é o primeiro produto previsto no contrato. “Conseguimos concluir a licitação e a empresa já está iniciando os trabalhos. O plano de trabalho foi entregue na semana passada”, afirmou Marcelle.
A expectativa é que o Plano Estadual de Combate à Desertificação da Bahia seja lançado até novembro deste ano. “Estamos confiantes de que, com a finalização do processo agora, conseguiremos cumprir nosso cronograma. Embora ainda não tenhamos realizado as oficinas participativas, o plano de trabalho já foi entregue e estamos avançando nessa etapa”, completou.
A elaboração dos planos estaduais visa realizar processos participativos, envolvendo diversos setores dos governos estaduais e municipais, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e representantes de comunidades tradicionais. Cada estado, portanto, deve desenvolver estratégias adequadas às suas realidades socioambientais, focando na recuperação de áreas degradadas, no manejo sustentável da vegetação nativa e no fortalecimento de práticas produtivas mais resilientes às condições do Semiárido.
No decorrer da reunião, Alexandre Henrique Bezerra Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do MMA, ressaltou o papel do governo federal em avançar na consolidação dos planos estaduais, fortalecendo assim a política nacional de enfrentamento à desertificação e ampliando a visibilidade internacional das ações brasileiras. “O que estamos desenvolvendo no Brasil é um modelo que pode servir de exemplo para outros países. Ele nos permite compartilhar experiências e demonstrar como estamos estruturando esses planos de forma integrada, envolvendo a União, os estados e diferentes setores da sociedade”, pontuou.
Além dessa consolidação, os planos estaduais também servirão como um guia para estruturar projetos e captar recursos que apoiarão ações concretas na luta contra a desertificação e a mitigação dos efeitos da seca nas regiões mais vulneráveis do país. Assim, o Brasil se prepara para levar um número significativo de planos estaduais já estruturados para a próxima Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP), reforçando seu compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento resiliente.
