Inovação na Advocacia Pública na Bahia
A Bahia se prepara para ser o sexto estado a acolher o projeto “Caravanas de Inovação”, uma iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) que teve início em 2025. O objetivo é fomentar uma cultura de inovação dentro da advocacia pública brasileira, oferecendo soluções para problemas recorrentes enfrentados nas procuradorias de diferentes esferas: União, estados e municípios.
As Caravanas de Inovação foram implementadas como um movimento colaborativo, onde procuradores e gestores de todo o país podem explorar tópicos como inovação jurídica, compras públicas e a transformação digital. O projeto fornece uma plataforma para workshops, oficinas e dinâmicas, permitindo que os participantes contribuam ativamente para o desenvolvimento de desafios que visam aumentar a eficiência na advocacia pública.
Colaboração e Desenvolvimento
Essa ação, coordenada pelo Laboratório de Inovação da AGU (Labori), conta com a participação do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb).
O evento será dividido em duas etapas: a primeira fase será realizada em formato virtual, nos dias 23 e 30 de março, além de 6 e 13 de abril. Já a segunda fase consistirá em encontros presenciais nos dias 22, 23 e 24 de abril, no Auditório da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em Salvador.
Impacto e Engajamento
Até o momento, o projeto já percorreu cinco estados brasileiros: Ceará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Espírito Santo. Com isso, mais de mil participantes foram mobilizados, envolvendo 20 instituições públicas e privadas e resultando na seleção de 25 propostas que serão publicadas no site “Desafios AGU”. Este espaço visa unir centros de pesquisa e instituições públicas para transformar ideias geradas nas Caravanas em projetos concretos.
No contexto da Bahia, os procuradores, advogados e gestores terão a oportunidade de se aprofundar em práticas de gestão de ciência e tecnologia, bem como em detalhes do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei Estadual nº 14.315/2021) e do Marco das Startups (Lei nº 14.861/2025).
Visão dos Especialistas
Bruno Portela, coordenador do Labori, afirma que a realização das Caravanas na Bahia facilitará a integração das procuradorias estaduais e municipais à rede nacional de inovação jurídica em formação pelo Labori. Segundo ele, “essa rede nos ajudará a encontrar soluções que garantam eficiência e segurança jurídica para os estados, municípios e a União”.
Marcius Gomes, secretário da Secti, reforça a importância dessa iniciativa para fortalecer a política de inovação no estado. “Um dos objetivos da secretaria ao promover as Caravanas é garantir que os profissionais do Direito público conheçam os instrumentos normativos de inovação que já existem no Brasil”, explica. Ele acrescenta que a ação visa expandir a cultura de inovação no estado e otimizar as políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação.
Oportunidade de Avanço
Ivana Pirajá, procuradora-chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA, vê a vinda da Caravana a Salvador como umachance estratégica para qualificação e fortalecimento da advocacia pública. “Receber o projeto em Salvador significa abrir espaço para métodos inovadores que gerem soluções práticas, aumentando a eficiência, a transparência e a acessibilidade na advocacia pública”, destaca.
Por fim, Handerson Leite, diretor da Fapesb, enfatiza a necessidade de um trabalho conjunto entre os órgãos públicos para consolidar a cultura de inovação no estado. “Precisamos avançar na legislação de ciência, tecnologia e inovação na Bahia. Isso é crucial para nós”, defende. Ele conclui ressaltando a importância de que os órgãos de controle e assessoramento conheçam melhor essas leis e aprimorem a cultura de ciência, tecnologia e inovação, a fim de fortalecer parcerias e gerar resultados que melhorem os indicadores socioeconômicos da Bahia.
Serviço
Projeto “Caravanas de Inovação” – Etapa Bahia: De 23 de março a 24 de abril.
Primeira fase (virtual): 23 e 30 de março, 6 e 13 de abril.
Segunda fase (presencial): 22, 23 e 24 de abril, no Auditório da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em Salvador.
