Obras da Escola Municipal do Curralinho: Um Projeto Que Não Sai do Papel
A construção de uma escola em Salvador destinada a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) está paralisada há quase três anos, bem após o prazo de entrega inicial. A unidade, que está sob a gestão da Associação dos Amigos do Autista (AMA-BA), deveria ter sido inaugurada há muito tempo, mas até agora não houve progresso significativo nas obras. Recentemente, uma foto da situação atual, capturada pelo Google Street View, ilustra a inação no local.
O investimento total para a edificação era estimado em R$ 12 milhões, sendo que cerca de R$ 10 milhões viriam do Ministério da Educação (MEC). Contudo, com a interrupção das obras, o custo final da Escola Municipal do Curralinho pode aumentar ainda mais, alarmando a comunidade.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), a obra foi paralisada e o contrato com a construtora rescindido devido à necessidade de ajustes no projeto original. Infelizmente, a Smed não forneceu detalhes adicionais sobre os problemas que levaram a essa decisão.
Ainda segundo a Smed, uma nova empresa será contratada para retomar a construção. O processo de licitação, que está em andamento, pode trazer novos valores ao projeto, cujas especificações e cronograma ainda permanecem indefinidos.
O projeto original previa uma estrutura moderna em um terreno de 6,7 mil m², com 20 salas de aula, uma sala multiuso, acessibilidade total, piscina e quadra poliesportiva, entre outras comodidades.
Em relação aos recursos financeiros, o Ministério da Educação informou que já foram repassados 60% do total, o que corresponde a R$ 5.739.342,96. Para completar o valor inicialmente acordado, ainda é necessário desembolsar R$ 3.826.228,67, totalizando R$ 9.565.571,63.
O MEC ressaltou que o termo de compromisso da obra continua vigente até 30 de setembro, e que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está monitorando o andamento do projeto.
As novas projeções da Smed indicam que a construção pode ser finalizada no segundo semestre deste ano. Ao ser concluída, a escola tem a capacidade de atender mais de 600 alunos por turno, oferecendo um espaço vital para a educação de crianças com autismo na cidade.
Dados sobre Autismo na Bahia
A Bahia se destaca como o quarto estado brasileiro com o maior número de pessoas diagnosticadas com autismo, totalizando 144.928 indivíduos, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. Salvador é a cidade que concentra a maior parte desses diagnósticos, seguida por Feira de Santana e Vitória da Conquista, os três maiores municípios do estado.
Conforme o levantamento do IBGE, cerca de 30% das pessoas diagnosticadas com autismo são crianças ou adolescentes com até 14 anos. Os dados também revelam que, embora mais de 98% das crianças nessa faixa etária frequentem a escola, essa proporção diminui para aproximadamente 93% entre aquelas diagnosticadas com o TEA, o que evidencia a necessidade de mais inclusão e apoio educacional.
Por fim, a situação das obras da Escola Municipal do Curralinho levanta questionamentos sobre a prioridade dada à educação de crianças com necessidades especiais na Bahia, uma realidade que demanda atenção e ação efetiva das autoridades responsáveis.
