Edital de Pequenas Aquisições: Uma Oportunidade para o Circo
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) dá um passo significativo no fortalecimento do setor circense ao lançar, nesta segunda-feira, 13 de abril, a segunda edição do Edital de Pequenas Aquisições do Programa Qualificação no Circo. O objetivo central é modernizar e revitalizar o segmento circense baiano, selecionando até 30 projetos que visem à aquisição de bens e materiais essenciais para circos, artistas e companhias.
As inscrições estão abertas até o dia 26 de abril e podem ser realizadas exclusivamente pelo site da Funceb: https://www.ba.gov.br/fundacaocultural. Além disso, a Funceb promove uma consulta pública para a indicação de membros da sociedade civil que farão parte da comissão de seleção do edital. Essa etapa de participação cidadã está disponível até 17 de abril, permitindo que pessoas de qualquer parte do Brasil possam contribuir, uma vez que as reuniões ocorrerão remotamente através de uma plataforma disponibilizada pela fundação.
Fortalecimento e Sustentabilidade do Setor Circense
O edital se estabelece como uma política pública de continuidade, focando na renovação técnica e na sustentabilidade dos profissionais que vivem do circo. Ressaltando sua importância, os recursos alocados serão direcionados à compra de equipamentos e insumos fundamentais, incluindo figurinos, aparelhos para diversas modalidades, arquibancadas, cadeiras e banheiros. Essa iniciativa visa reforçar a infraestrutura de grupos e artistas independentes em todo o estado da Bahia.
No total, a proposta destina um montante de R$ 320 mil para apoiar 30 iniciativas selecionadas. Um dos destaques desta edição é a criação de uma categoria exclusiva para Circos Itinerantes de Lona, que contará com um aporte de R$ 25 mil para cada um dos quatro projetos escolhidos. Essa inclusão veio após um estudo de demanda e uma consulta pública, que revelaram que muitos agentes circenses baianos pertencem a grupos itinerantes, enfrentando custos de infraestrutura mais altos.
Critérios e Condições de Participação
Podem participar do edital Agentes Culturais, sejam eles pessoas físicas, jurídicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), que comprovem atuação no setor circense e tenham residência ou estabelecimento na Bahia há, pelo menos, dois anos. Os critérios técnicos seguirão as diretrizes de fomento estadual, dando prioridade à aquisição de materiais fabricados na Bahia.
Vale destacar que o uso dos recursos para pagamento de cachês ou serviços está proibido, garantindo que o investimento seja traduzido integralmente em ativos fixos. Além disso, a iniciativa reafirma o compromisso com a democratização do acesso aos recursos públicos, estabelecendo cotas de 50% para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência (PcD).
Um Apoio Fundamental à Cultura
Essa ação é viabilizada pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), resultante de uma parceria entre o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, e o Governo da Bahia, através da Funceb, que está vinculada à Secretaria de Cultura (Secult-BA). A iniciativa representa não apenas um apoio financeiro, mas um compromisso com a valorização da cultura e a diversidade artística na Bahia.
