Ibametro Realiza Fiscalização em Produtos de Higiene e Cosméticos
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) apresentou, na última sexta-feira (8), os resultados da Operação Dia das Mães 2026, uma ação de fiscalização destinada a assegurar que os produtos mais vendidos durante este período estejam em conformidade com as normas vigentes. Foram analisados 55 itens de higiene pessoal e cosméticos coletados em diversos estabelecimentos comerciais ao longo do estado da Bahia.
De acordo com os dados divulgados, 93% dos produtos inspecionados passaram na avaliação, evidenciando um alto nível de conformidade em relação às regulamentações estabelecidas.
“A colaboração com o Inmetro e a participação do Ibametro em operações nacionais como esta reafirmam nosso compromisso com a proteção do consumidor baiano. A fiscalização é uma função essencial do Estado, pois assegura que as pessoas possam comprar com segurança, cientes de que os produtos disponíveis no mercado atendem aos padrões legais”, destacou Thales Dourado, diretor-geral do Ibametro.
Os estabelecimentos onde foram recolhidas amostras de produtos reprovados serão notificados e terão um prazo estipulado para apresentar defesa, conforme a legislação em vigor.
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Ação Nacional e Resultados Abrangentes
Essa ação na Bahia faz parte da Operação Especial Dia das Mães, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em colaboração com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). A operação ocorreu entre 1º e 30 de abril de 2026, abrangendo todo o território nacional.
No contexto nacional, foram fiscalizados cerca de 936.322 produtos em 2.629 estabelecimentos, distribuídos por 289 municípios brasileiros. Desses, 11.926 itens apresentaram irregularidades, resultando em 370 estabelecimentos notificados e 3.474 ações de fiscalização realizadas em diversas regiões do país.
Os fiscais se dedicaram a verificar o cumprimento dos regulamentos técnicos, a adequação da rotulagem, a presença do selo de conformidade, além da quantidade efetiva dos produtos pré-embalados. As categorias mais inspecionadas incluíram joias e bijuterias, produtos têxteis, sabonetes, itens de higiene, produtos farmacêuticos, filtros solares e bronzeadores.
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As principais irregularidades identificadas durante as fiscalizações abrangeram a falta de informações obrigatórias nos rótulos de produtos têxteis, quantidade efetiva inferior à indicada nas embalagens de produtos pré-embalados, além de concentrações de cádmio e chumbo acima dos limites permitidos em bijuterias e joias.
Desempenho por Região
As irregularidades encontradas foram distribuídas entre as regiões do Brasil, com os seguintes números:
- Sudeste: 4.087 produtos
- Centro-Oeste: 2.770 produtos
- Nordeste: 2.574 produtos
- Sul: 1.400 produtos
- Norte: 1.095 produtos
Os estabelecimentos autuados têm um prazo de dez dias para apresentar defesa. As penalidades variam conforme a gravidade da infração, o porte da empresa e a reincidência.
Orientações ao Consumidor
É fundamental que os consumidores adotem algumas práticas durante a compra de produtos de higiene e cosméticos:
- Cosméticos e itens de higiene: Verifique se a embalagem exibe corretamente a quantidade do produto.
- Roupas e produtos têxteis: A etiqueta deve apresentar a composição, o fabricante, o país de origem e as instruções de conservação.
- Joias e bijuterias: Confira a procedência e desconfie de itens que não tenham identificação adequada.
