Governo da Bahia abre inscrições para o FazAtleta Social com R$ 2 milhões em incentivos

Inscrições abertas para o FazAtleta Social em 2026

O Governo da Bahia lançou o edital para receber projetos sociais na área de esporte e lazer por meio do Programa Estadual de incentivo ao esporte Amador – FazAtleta. Com recursos de incentivo fiscal estimados em R$ 2 milhões, as inscrições para o FazAtleta Social ficam abertas até 1º de dezembro de 2026, ou até o fim do valor destinado à dedução fiscal.

Quem pode participar e critérios do programa

Podem se inscrever pessoas jurídicas sem fins lucrativos que atuem no esporte e estejam diretamente responsáveis pela execução das iniciativas no território baiano. O programa busca fomentar projetos que utilizem o esporte como ferramenta de inclusão social, com prioridade para crianças, adolescentes em situação de vulnerabilidade social e pessoas com deficiência. Além disso, visa estimular a prática esportiva e hábitos saudáveis na população.

Os projetos selecionados poderão receber até R$ 200 mil e devem ter duração mínima de seis meses e máxima de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses, garantindo continuidade às ações sociais.

Importância social do esporte segundo a Setre

Augusto Vasconcelos, secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, destaca o papel transformador do esporte nas comunidades. “O FazAtleta Social é uma inovação da atual gestão que visa impulsionar projetos com impacto positivo nas comunidades baianas. O esporte é uma estratégia eficaz contra a violência, promove saúde, lazer e integração familiar. Por isso, ampliamos os investimentos no programa”, afirma Vasconcelos.

Como enviar a proposta e avaliação

As inscrições devem ser feitas enviando toda a documentação obrigatória em PDF, preenchida e assinada digitalmente via plataforma gov.br, para o e-mail [email protected]. Entre os documentos exigidos estão a proposta de incentivo, cronograma físico-financeiro, planilhas orçamentárias, certidões fiscais e comprovação técnica da instituição.

A análise das propostas será feita pela Comissão Gerenciadora do FazAtleta (COMGER) e pelo Conselho Técnico (CONSTEC), que avaliarão o impacto social, a coerência dos objetivos com a metodologia, a viabilidade técnica e a regularidade documental.

Informações e contato para esclarecimentos

Dúvidas e mais informações podem ser consultadas no site oficial www.ba.gov.br/trabalho/ ou enviadas para o e-mail [email protected].