Feira de Santana marca presença no encerramento da Semana do Solo Seguro 2026
No dia 29 de maio de 2026, a cidade de Feira de Santana esteve representada na solenidade que encerrou a Semana Nacional do Solo Seguro, evento realizado em Salvador pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Valdivan Nascimento, participou da cerimônia em nome do prefeito José Ronaldo de Carvalho, destacando o compromisso do município com a regularização fundiária.
Parceria entre Poder Público, Judiciário e cartórios amplia segurança jurídica
Conduzido pela desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, corregedora-geral do Foro Extrajudicial da Bahia, o evento reuniu autoridades do Poder Judiciário, gestores municipais, registradores imobiliários e representantes de instituições parceiras. O objetivo foi discutir estratégias para acelerar e ampliar os processos de regularização fundiária urbana no estado.
Durante a programação, foram apresentadas experiências bem-sucedidas de municípios baianos e o projeto REURB Total, iniciativa do TJBA que visa dinamizar a regularização fundiária. Também foram abordados subprojetos vinculados ao programa, ações de capacitação técnica e a assinatura de termos de cooperação para implementar políticas públicas nos municípios.
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Impacto prático da regularização fundiária para famílias e mercado imobiliário
A comitiva de Feira de Santana incluiu oficiais do 1º e 2º Ofícios de Registro de Imóveis, reforçando a importância da integração entre o Município, o Judiciário e os cartórios para garantir segurança jurídica às famílias contempladas. Para Valdivan Nascimento, a regularização fundiária vai além do direito à propriedade, promovendo inclusão social, valorização dos imóveis e mais dignidade para as famílias.
“A regularização fundiária transforma vidas. Além de assegurar o direito de propriedade, ela promove inclusão social, valoriza os imóveis e oferece mais dignidade às famílias. A parceria entre o Município, o Tribunal de Justiça e os cartórios é fundamental para ampliar esses resultados em Feira de Santana”, afirmou o secretário.
Semana Nacional do Solo Seguro e seus efeitos na Bahia
Esta mobilização, realizada pelo Poder Judiciário em todo o Brasil, tem como foco incentivar ações de regularização fundiária e ampliar o acesso da população à documentação legal de seus imóveis. A iniciativa contribui para o desenvolvimento urbano sustentável e para a redução da informalidade habitacional, temas que ganham relevância crescente em cidades como Feira de Santana.
