Redução de cachês e economia pública nos festejos juninos
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou acordos com artistas de renome nacional e regional para reduzir voluntariamente os cachês em cerca de 180 contratos relacionados às apresentações dos festejos juninos de 2026. Essa iniciativa resultou em uma economia estimada em R$ 8,8 milhões para os cofres públicos, segundo informou o órgão.
O processo foi conduzido de forma consensual com o apoio do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). Rita Tourinho, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam), ressaltou que as adesões foram voluntárias e motivadas pelo compromisso com a economicidade pública.
Artistas envolvidos e impacto financeiro dos acordos
Entre os artistas que aderiram ao compromisso estão nomes como Toque Dez, Solange Almeida, Igor Kannario, Batista Lima, Adelmário Coelho, Caviar com Rapadura e Forrós dos Plays. A maior redução foi promovida pela banda Toque Dez, com diminuição superior a R$ 5 milhões distribuídos em 52 contratos. Solange Almeida contribuiu com uma redução de R$ 1,3 milhão em 20 contratos, enquanto Igor Kannario alcançou R$ 1 milhão em 20 contratos. Ainda participaram Batista Lima, com R$ 750 mil em 25 contratos; Adelmário Coelho, com R$ 502 mil em 29 contratos; Caviar com Rapadura, com R$ 95 mil em 19 contratos; e Forrós dos Plays, com R$ 82,8 mil em 14 contratos.
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O empresário Mário Paim, representante da banda Toque Dez, avaliou a iniciativa como fundamental para promover o diálogo entre o setor artístico e o Ministério Público. Ele destacou que esse entendimento abre espaço para futuras mediações que beneficiarão a sociedade e garantirão maior transparência na utilização dos recursos públicos.
Compromisso público e transparência nas contratações
A representante do cantor Igor Kannario, Irá Caldeira, também reforçou o compromisso com o projeto, destacando a importância de fortalecer os municípios, as festas e a transparência nas contratações.
Os acordos foram formalizados por meio do Compromisso Público de Redução Voluntária de Valor de Contratações Artísticas, previsto na Nota Técnica nº 02/2026. O documento, elaborado pelo Caopam em conjunto com o Compor, Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas, estabeleceu uma metodologia para reduzir os cachês, levando em consideração a notoriedade dos artistas e seus valores de mercado.
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Painel de Transparência dos Festejos Juninos
O MP-BA informou que os valores dos cachês estarão disponíveis para consulta pública a partir de 1º de junho, no Painel da Transparência dos Festejos Juninos. A plataforma reúne informações sobre contratos, atrações e programação dos eventos realizados entre 1º de maio e 31 de julho, incluindo festas como Santo Antônio, São João, São Pedro, celebrações de padroeiros, aniversários municipais, cavalgadas e vaquejadas.
Os dados são enviados voluntariamente pelos municípios e pelo Governo do Estado, que recebem o Selo Transparência como reconhecimento pela participação. Até o momento, 84 municípios baianos e o Estado já disponibilizaram informações ao painel. A partir deste ano, artistas que aderirem voluntariamente ao compartilhamento de dados sobre suas contratações também poderão receber o selo, conforme regras divulgadas em edital no Diário da Justiça eletrônico.
O Painel da Transparência dos Festejos Juninos foi desenvolvido pelo MP-BA em parceria com os Ministérios Públicos de Contas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), além da Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, a União dos Municípios da Bahia (UPB), a União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/BA) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Esta iniciativa reforça o compromisso com a transparência, a gestão responsável dos recursos públicos e a valorização da cultura local durante os festejos juninos.
