Tribunais de Contas se unem ao Movimento Bahia pela Educação
Em 10 de junho de 2026, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) formalizaram sua adesão ao Movimento Bahia pela Educação, iniciativa coordenada pelo Sistema FIEB. Com essa integração, o coletivo passa a contar com 12 membros, ampliando sua capacidade de atuação em políticas públicas educacionais no estado.
A cerimônia de assinatura do termo de adesão ocorreu na sala de reuniões do TCE-BA e reuniu lideranças importantes, como Gildásio Penedo Filho, presidente do TCE-BA; Nelson Pellegrino, presidente em exercício do TCM-BA; e Carlos Henrique Passos, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). Essa união reforça a articulação entre os órgãos de controle e o setor produtivo, em busca de avanços concretos na alfabetização de crianças baianas.
Compromisso conjunto para melhorar a alfabetização na Bahia
A atuação dos tribunais de contas na fiscalização e acompanhamento das políticas educacionais amplia o alcance do Movimento Bahia pela Educação, focado em garantir a alfabetização na idade certa. Carlos Henrique Passos destacou que a adesão não visa apenas controle financeiro, mas sim fortalecer a colaboração entre entidades comprometidas com o desenvolvimento educacional do estado.
“A educação é uma responsabilidade compartilhada entre famílias, sociedade, setor público e produtivo”, afirmou Passos, ressaltando a importância da soma de esforços para ampliar os resultados alcançados até aqui.
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O Movimento tem como meta elevar para 80% o número de crianças alfabetizadas na idade certa até 2030, conforme o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada. Em 2025, a Bahia atingiu 55%, um avanço significativo de 19 pontos percentuais em relação ao ano anterior, conforme indicador do Ministério da Educação (MEC).
Visão dos líderes dos tribunais sobre o avanço educacional
Para Inaldo Araújo, conselheiro do TCE-BA e presidente do Instituto Rui Barbosa, a palavra-chave para o sucesso é compromisso. Ele reforçou que alcançar a meta de 80% até 2030 exige esforço contínuo e integrado entre os diversos setores.
Gildásio Penedo Filho também ressaltou a importância do momento e a necessidade de atenção constante à educação. Ele destacou iniciativas já em andamento, como o programa “Educação é da Nossa Conta”, desenvolvido em parceria entre TCE e TCM para orientar e aprimorar a gestão das políticas públicas na educação básica dos municípios baianos.
Investimento em formação e integração intersetorial
Carolina Matos, conselheira do TCE-BA e idealizadora do programa “Educação é da Nossa Conta”, chamou atenção para o papel das empresas no desenvolvimento educacional. Segundo ela, investir em educação é crucial para formar trabalhadores qualificados e preparados para os desafios do mercado.
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O promotor de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel destacou a necessidade de união entre os setores público e privado para enfrentar os desafios da educação. Ele enfatizou que a integração proporcionada pelo Movimento é fundamental para garantir resultados efetivos.
Ações práticas e participação dos municípios
Nelson Pellegrino, presidente em exercício do TCM-BA, reforçou o papel dos municípios no ensino fundamental e explicou que o tribunal tem ampliado sua atuação com auditorias que avaliam não apenas a legalidade dos gastos, mas também a efetividade dos investimentos. Entre as iniciativas, estão a busca ativa por vagas em creches e a análise do impacto das escolas de tempo integral.
O professor Tone, diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Aratuípe, elogiou a formação continuada de professores promovida pelo Movimento, destacando que o investimento em tecnologia só é eficaz quando aliado à capacitação adequada dos educadores.
Presenças e representações na solenidade
O evento contou com a participação de conselheiros do TCE, representantes do Sebrae, da Undime Bahia e do Sistema FIEB, incluindo diretores e coordenadores envolvidos na educação e cultura. A adesão do TCE-BA e do TCM-BA reforça o compromisso coletivo com a melhoria da educação na Bahia, com efeitos diretos para o desenvolvimento social e econômico do estado.
