Orientação técnica fortalece acolhimento a migrantes na Bahia
Os recentes terremotos que atingiram a Venezuela provocaram um aumento no fluxo migratório para várias regiões do Brasil, incluindo a Bahia. Em resposta a esse cenário, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Bahia) e da Equipe de Resposta Rápida (ERR/SUVISA), elaborou um Informe Técnico Especial. O documento orienta os profissionais e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre como receber essa população com segurança, organização e respeito, garantindo um atendimento humanizado e eficiente.
Preparação e experiência no acolhimento de migrantes
O informe é uma medida preventiva que busca fortalecer a capacidade da rede estadual de saúde diante de um possível aumento no número de migrantes venezuelanos na Bahia. A Sesab destaca que não há risco sanitário que justifique alarme entre a população, mas reforça a importância da preparação dos serviços para garantir acesso adequado ao cuidado e o monitoramento constante da situação epidemiológica.
A Bahia já acumula experiência no acolhimento dessa população. Dados da estratégia nacional de interiorização apontam que 1.162 migrantes venezuelanos foram recebidos no estado, distribuídos em municípios baianos por meio de uma política coordenada entre as esferas federal, estadual e municipal.
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Acolhimento humanizado como estratégia de saúde pública
O informe reafirma que toda pessoa migrante tem direito ao atendimento no SUS, independentemente da nacionalidade ou situação migratória. Cabe aos serviços de saúde realizar o acolhimento, identificar necessidades clínicas, atualizar a situação vacinal quando necessário e orientar sobre os serviços disponíveis. São destacados ainda cuidados especiais para gestantes, crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas.
Entre as recomendações estão o acolhimento sem discriminação, a avaliação clínica cuidadosa, a atualização da caderneta de vacinação e a notificação imediata ao CIEVS Bahia de qualquer evento incomum que possa representar risco à saúde pública. Também são ressaltadas medidas para garantir a proteção das equipes de saúde e a organização do atendimento.
Vigilância contínua e alinhamento com protocolos nacionais
O CIEVS Bahia mantém monitoramento constante das informações divulgadas por órgãos nacionais e internacionais, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Governo Federal. O atendimento às pessoas migrantes deve seguir os mesmos protocolos assistenciais e de vigilância adotados para a população geral, sempre baseados em critérios técnicos e científicos.
Para a Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA), manter as equipes informadas é fundamental para responder adequadamente a situações que envolvem mobilidade humana. O informe técnico tem o objetivo de oferecer segurança aos profissionais, evitar a circulação de informações equivocadas e garantir que o acolhimento ocorra de forma organizada, preservando a saúde tanto dos migrantes quanto da população baiana.
O Informe Técnico Especial está disponível para consulta pelas equipes da rede pública de saúde e integra as ações permanentes de preparação e resposta coordenadas pelo CIEVS Bahia e pela Equipe de Resposta Rápida da SUVISA.
