Defensoria Pública da Bahia recebe avaliação do Prêmio Innovare
Em Santo Antônio de Jesus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) recebeu a visita técnica da consultoria do Instituto Innovare para avaliar a prática intitulada “Construindo Ações Transformadoras: como criar um grupo reflexivo para homens”. A iniciativa, que chegou à fase de visitas do Prêmio Innovare 2026, consiste em uma cartilha que orienta a criação de grupos reflexivos para homens que cumprem medidas por violência doméstica, com o objetivo de romper o ciclo da violência de gênero.
Experiência consolidada e metodologia aplicada na Bahia
O projeto surgiu a partir da experiência da Defensoria, que desde 2019 conduz grupos reflexivos voltados a esse público. Essa prática foi sistematizada em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (Esdep) e mentorada pelo Instituto Noos, referência nacional no tema. A cartilha apresenta um passo a passo didático, com sugestões de dinâmicas, vídeos e perguntas, facilitando que equipes de diferentes municípios conduzam os encontros com segurança técnica.
De acordo com a metodologia adotada, esses grupos funcionam como espaços de escuta, acolhimento e diálogo. Homens que cometeram violência ou enfrentam conflitos familiares relacionados a gênero são convidados a refletir sobre suas atitudes, discutir a responsabilização pelos atos e construir novas formas de masculinidade e relacionamento sem opressão de gênero.
Expansão dos grupos reflexivos no interior da Bahia
Coordenada pelo Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem) em parceria com a 6ª Regional da Defensoria, a iniciativa já estimulou a criação de grupos reflexivos em municípios como Santa Terezinha, Mutuípe, Valença, Amargosa, Brejões, Nova Itarana e Santo Amaro.
Leia também: Grupos reflexivos diminuem reincidência de violência contra mulheres
Fonte: atividadenews.com.br
Leia também: Grupos Reflexivos promovem responsabilização e reduzem reincidência na violência doméstica em MT
Fonte: ocuiaba.com.br
A defensora pública Bianca Mourão Fantinato, coordenadora da 6ª Regional, explica que a Defensoria criou um protocolo de capacitação para municípios interessados em formar esses grupos, incentivando parcerias locais. Em troca do suporte técnico oferecido, os municípios firmam acordos ou aprovam leis específicas para garantir a continuidade dessas políticas públicas mesmo com a rotatividade de gestores.
“Nosso objetivo é firmar Termos de Cooperação e impulsionar a criação de leis municipais. Utilizamos a cartilha como um guia completo, com links e materiais que permitem a qualquer profissional da rede de proteção à mulher colocar o grupo em funcionamento”, afirmou Bianca.
Avaliação positiva do Instituto Innovare e detalhes da cartilha
Durante a visita técnica, o advogado e consultor do Instituto Innovare, Bruno Magalhães, avaliou a iniciativa. “A implementação dos grupos reflexivos tem gerado resultados importantes para a região e está concorrendo ao Prêmio Innovare 2026. Viemos conhecer o funcionamento da prática e entender seus impactos na comunidade”, destacou.
Lançada em 2025, a cartilha “Construindo Ações Transformadoras” foi elaborada por uma equipe multidisciplinar formada pelas defensoras públicas Bianca Mourão Fantinato, Ana Jamille Nascimento, Nathália Castelucchi, Carolina de Araújo Santos e Eveline Portela, com apoio de Mariana Silva e Patrick Roger. O material está disponível gratuitamente em versões impressa e digital, contendo orientações sobre formação de facilitadores, estrutura dos encontros, acordos de convivência e o papel do Núcleo de Atendimento Psicossocial (NAP) da Defensoria no acolhimento dos participantes.
Contexto da violência de gênero na Bahia e importância do projeto
O lançamento da cartilha ocorre em um cenário preocupante: entre 2017 e 2024, a Bahia registrou 790 feminicídios, o que representa uma vítima a cada três dias. Apenas em 2025, o Tribunal de Justiça concedeu quase 30 mil medidas protetivas no estado. Com essa iniciativa, a Defensoria busca uma resposta que vá além da punição, investindo na transformação dos comportamentos que sustentam a violência.
Prêmio Innovare e sua importância para a Justiça brasileira
Instituído em 2004, o Prêmio Innovare reconhece práticas inovadoras que aprimoram a Justiça no Brasil, envolvendo profissionais do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia. As iniciativas classificadas passam por visitas técnicas para avaliação in loco do funcionamento e dos resultados. Em 2026, o período de visitas técnicas vai até 24 de julho.
