Itabuna adere ao Pacto de Alfabetização do Ministério Público da Bahia
O vice-prefeito e secretário municipal da Educação de Itabuna, Josué Brandão Júnior, representou o prefeito Augusto Castro (PSD) na cerimônia de assinatura do Pacto de Fortalecimento das Políticas de Alfabetização promovida pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). O evento ocorreu na manhã da última sexta-feira, dia 10, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
Em nome do município, Josué Brandão destacou que a adesão ao pacto é uma resposta direta ao compromisso do governo municipal em melhorar a aprendizagem das crianças. “Alinhados com a equipe pedagógica da Secretaria Municipal da Educação e seguindo as orientações do prefeito Augusto Castro, participamos desse encontro com representantes de outros municípios para garantir o cumprimento das metas estabelecidas”, afirmou.
Compromisso coletivo para alfabetizar na idade certa
O vice-prefeito ressaltou a importância da participação conjunta de secretarias municipais e das famílias para o sucesso da iniciativa. “Precisamos do diálogo permanente para que as crianças até os sete anos possam apresentar avanços concretos na alfabetização, que é o foco do pacto do Ministério Público. A Constituição Federal de 1988 determina essa responsabilidade a todos: cidadãos, sociedade, municípios, estados e União”, complementou Josué Brandão.
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O pacto envolve 25 municípios que concentram a maior parte dos estudantes nos anos iniciais do ensino fundamental na Bahia. O objetivo é elevar o Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) por meio de ações coordenadas, que incluem avaliação contínua, recuperação de defasagens, formação de professores, monitoramento trimestral dos resultados, busca ativa escolar e fortalecimento dos planos municipais de alfabetização.
Impacto e perspectivas para a alfabetização na Bahia
De acordo com o MPBA, as cidades que aderiram ao pacto reúnem cerca de 40% dos alunos avaliados no estado, com um potencial de crescimento de aproximadamente 23 pontos percentuais no ICA estadual. Para garantir a efetividade, o Ministério Público encaminhará aos promotores de Justiça da área da educação um checklist para acompanhar as políticas de alfabetização nas cidades baianas.
O promotor Adriano Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CEDUC), destacou que o evento marca uma nova fase do projeto “MP Contra o Analfabetismo”, iniciado em 2025. “Naquela ocasião, reunimos gestores dos 18 maiores municípios da Bahia e lançamos um painel de inteligência de dados para orientar a atuação ministerial baseada em evidências e monitoramento constante dos resultados educacionais”, explicou.
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A cerimônia contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; dos promotores Adriano Marques e Karinny Peixoto, coordenadora do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor); da promotora Gabriela Sampaio, gerente do projeto “MP Contra o Analfabetismo”; e do assistente técnico Gerson Adriano Yamashita, da Coordenação de Gestão Estratégica (CGE).
Em 2025, a Bahia atingiu 55% de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, superando a meta estadual de 50%. Dos 417 municípios baianos, 414 participaram das avaliações, e 355 alcançaram suas metas. Embora representem apenas 6% dos municípios, as cidades envolvidas no pacto concentram cerca de 40% dos estudantes avaliados no estado e apresentam potencial para aumentar o ICA estadual em 23,45 pontos percentuais e o índice nacional em 1,5 ponto percentual.
O avanço previsto nessas cidades pode contribuir para que a Bahia alcance a meta de 57% de crianças alfabetizadas em 2026, alinhando-se à meta nacional de 80% até 2030.
