Projeto Direito de Saber: Justiça da Bahia leva educação em direitos para jovens de Ilhéus

Educação em direitos como ferramenta de proteção

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, em Ilhéus, o Projeto Direito de Saber, ação destinada a educar crianças e adolescentes da rede pública municipal sobre seus direitos. A iniciativa, realizada durante a segunda edição do Justiça em Território – Presença que Transforma, reforça a presença ativa e acessível do Judiciário baiano junto à comunidade. O projeto aborda temas como violência contra meninas e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, buscando informar e prevenir situações de risco que fazem parte da rotina de milhares de estudantes.

Compromisso do Judiciário com a prevenção e orientação

Na cerimônia de lançamento, o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou a importância da atuação do Judiciário para além dos julgamentos, enfatizando o papel da prevenção e da orientação. “Quero assegurar a cada estudante, a cada família de Ilhéus e a toda a população que o Judiciário da Bahia está acessível, atuante e empenhado nesta causa”, afirmou o Desembargador. Ele também ressaltou o desafio de proteger crianças e adolescentes em um mundo cada vez mais digital, onde as ameaças ultrapassam o espaço físico e chegam ao ambiente virtual, reforçando o valor do ECA Digital como instrumento de proteção.

Envolvimento da comunidade escolar e especialistas

O lançamento aconteceu no Auditório Professora Adélia Maria Carvalho de Mello, na Faculdade de Ilhéus, reunindo cerca de 400 estudantes do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Professora Horizontina Conceição. A iniciativa conta com o apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJBA, sob coordenação da Desembargadora Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda. Magistrados e especialistas conduziram palestras e debates em linguagem acessível, facilitando a compreensão dos jovens sobre temas essenciais para o exercício da cidadania.

Entre os presentes, o Ouvidor Judicial do TJBA, Desembargador Alberto Raimundo, destacou a importância do projeto para a formação dos jovens: “Essa interação entre o Tribunal de Justiça e as escolas é uma excelente iniciativa, porque alcança os jovens justamente no momento da sua formação”.

Parceria institucional e impacto local

A mesa de abertura contou com a presença do Desembargador Presidente; do Ouvidor Judicial, Desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos; da Juíza Titular da Vara da Infância e da Juventude de Ilhéus, Sandra Magali Brito Silva Mendonça; da Professora Doutora Aline Maron Setenta, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), responsável pela palestra sobre violência contra meninas; do Prefeito de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior; e da Diretora da Escola Municipal Professora Horizontina Conceição, Maria Luísa Soares.

O Direito de Saber representa um avanço na aproximação do Judiciário com a sociedade baiana, consolidando a educação em direitos como elemento central no diálogo com a população. A ação visa disseminar conhecimento, prevenir violações e fortalecer uma cultura de respeito aos direitos das crianças e adolescentes, aproximando a Justiça das diversas realidades do estado.