Lula reconhece infração em pedido de votos na Bahia
Durante a convenção nacional do PT realizada no Expo Center Norte, em São Paulo, o presidente Lula (PT) admitiu ter infringido a legislação eleitoral ao pedir votos na convenção estadual do partido na Bahia. O presidente afirmou que será multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltando o valor máximo previsto de R$ 25 mil para a penalidade.
Em seu discurso, Lula se dirigiu ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), para expressar arrependimento. “Eu não posso falar que sou candidato. Ontem eu falei na Bahia, eu vou ser multado. Eu falei na Bahia, pedi voto para você. Não deveria ter pedido, porque só pode pedir depois do dia 15”, declarou.
Partido Novo aciona TSE e relatoria fica com André Mendonça
O partido Novo notificou o TSE solicitando a aplicação da multa máxima e a remoção dos vídeos da convenção dos canais oficiais do PT no YouTube e da Salvador TV. O caso foi distribuído para o ministro André Mendonça, que integra a corte eleitoral. A ex-presidente do TSE, Cármen Lúcia, havia escolhido a ministra Estela Aranha como juíza auxiliar de propaganda eleitoral, ambas indicadas por Lula para cargos no STF e no TSE, respectivamente. Entretanto, o ministro Nunes Marques adicionou-se e também a Mendonça para o sorteio dos casos, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Leia também: Lulinha mora na Espanha e evita comentar acusações, diz Lula
Fonte: londrinagora.com.br
Leia também: Lulinha mora na Espanha e evita comentar investigação, diz Lula
Fonte: bh24.com.br
Contexto da legislação eleitoral e exemplos anteriores
No discurso feito na Bahia, Lula já admitia a limitação ao afirmar que só poderia ser candidato a partir do dia 16 de agosto. A legislação, porém, permite que se apresente como candidato antes, desde que não faça campanha oficial antes da data permitida. O PT escolheu o estádio 1º de Maio, histórico pela greve dos metalúrgicos do ABC em 1979, para iniciar sua campanha logo no primeiro dia autorizado.
Essa não é a primeira vez que Lula é multado por questões eleitorais. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicou uma multa de R$ 15 mil ao presidente por ter sugerido votos para Simone Tebet (PSB) e Marina Silva (Rede) ao Senado estadual. Essa punição anterior indica que Lula tem conhecimento das regras eleitorais.
Convenção estadual do PT na Bahia e pedidos de voto
A convenção estadual do PT na Bahia contou com a presença do ex-ministro da Casa Civil Rui Costa e do senador Jaques Wagner (PT-BA), que busca a reeleição. Durante os discursos, Wagner pediu aos eleitores que não se esquecessem do voto presidencial. Em um dos momentos mais citados na representação do Novo, Lula pediu diretamente votos para o governador Jerônimo Rodrigues, Rui Costa e Jaques Wagner: “Quando o eleitor votar nesse aqui, [Rui Costa], votar nesse aqui [Jacques Wagner] e votar nesse aqui [Jerônimo Rodrigues], pelo amor de Deus, dê um votinho pra mim, dê um votinho pra mim”.
