Fazedor de cultura em Juazeiro cobra transparência e previsão para pagamento da PNAB

Demandas por clareza no pagamento da PNAB

Elder Ferrari, fazedor de cultura na cidade de Juazeiro, no Norte da Bahia, recorreu ao Portal Preto no Branco para expressar sua preocupação com o atraso no pagamento dos projetos aprovados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Segundo ele, mesmo após a divulgação dos resultados finais há cerca de um mês, os recursos ainda não foram liberados, e não há uma data definida para os repasses.

“Preparei meu projeto, participei de todas as etapas, fui selecionado e apresentei um cronograma aprovado pela Seculte. Comecei a organizar as ações confiando que os recursos chegariam a tempo, mas já se passou um mês desde o resultado final e não recebi nada. Além disso, não temos nenhuma previsão concreta para o pagamento. Isso me prejudica diretamente, pois há compromissos e atividades que já começaram”, relatou Elder.

Impossibilidade de cumprir cronogramas sem previsão financeira

Elder questiona como os agentes culturais podem seguir os cronogramas aprovados sem saber quando terão acesso aos recursos previstos. “Se a gestão aprova um cronograma, o agente organiza seu trabalho baseado nele. Não faz sentido aprovar datas e deixar o responsável sem recursos e sem previsão alguma. Somos cobrados para cumprir prazos, organizar processos e prestar contas, o que é legítimo. Mas a gestão também precisa ter responsabilidade e transparência. Não é coerente exigir profissionalismo dos agentes culturais enquanto somos submetidos à falta de informação.”

O fazedor de cultura ainda destaca as dificuldades para obter respostas claras da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte). “Ao procurarmos a Seculte, somos encaminhados de um setor a outro, sem obter uma resposta objetiva. A sensação é de desorganização e falta de controle do processo. Se há algum problema administrativo, burocrático ou financeiro, a gestão deveria informar claramente em que etapa está o processo e quando o pagamento será realizado. Existem prazos para a execução dos recursos e cronogramas aprovados, não faz sentido deixar os agentes culturais sem informações. Será que precisaremos recorrer a manifestações ou ir até a prefeitura para sermos ouvidos? Somos profissionais e queremos ser tratados como tal.”

Recursos públicos e a relevância da cultura como trabalho

Elder enfatiza que os pagamentos referem-se a projetos selecionados em editais públicos, e que os agentes culturais não estão pedindo favores. “Participamos de um edital, cumprimos as exigências, entregamos documentos e fomos aprovados. Estamos falando de política pública e de recursos destinados a projetos culturais, que geram trabalho, renda e movimentam uma cadeia de profissionais, como artistas, técnicos, músicos e fornecedores. O atraso no repasse não prejudica apenas o proponente, mas toda essa rede.”

Além disso, ele lamenta a ausência de um Conselho Municipal de Cultura atuante para acompanhar essas demandas. “Não temos uma representação que fiscalize, cobre informações e dialogue com a gestão. Ficamos isolados, sem saber a quem recorrer quando as respostas não chegam.”

Apelo por planejamento, organização e diálogo

“Estamos cobrando planejamento, organização, diálogo, transparência e respeito. Não queremos atacar ninguém, mas a forma como esse processo vem sendo conduzido revela um amadorismo preocupante”, afirmou Elder. Ele reforça o pedido por uma posição oficial da administração municipal. “Juazeiro tem uma rica história cultural e merece uma gestão à altura. Quem trabalha com cultura não está pedindo esmola, mas sim uma resposta clara da Seculte sobre os pagamentos da PNAB e uma previsão concreta para os repasses. Confiança se constrói com transparência e respeito, e é isso que estamos reivindicando.”

Resposta da Seculte sobre o pagamento dos projetos

Em nota, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro informou que cumpriu o prazo para a coleta de documentação dos proponentes contemplados. A Seculte explicou que, em parceria com o Instituto Trocando Ideia e a Secretaria de Finanças, definiu que os processos de pagamento seriam abertos individualmente, devido à necessidade de empenho individual. A documentação foi organizada e encaminhada à Secretaria de Finanças para análise.

Os processos foram abertos na sexta-feira, 11 de setembro, e estão sob análise. Após essa fase, serão encaminhados para pagamento, com prioridade de acompanhamento pela Seculte. Conforme o cronograma do edital, os pagamentos começaram a partir de 1º de setembro e seguem dentro do prazo para execução, que vai até 15 de dezembro. A expectativa é concluir os pagamentos até o fim deste mês ou início do próximo.