Bloqueio de Terras Indígenas em Debate
A promessa de Flávio Bolsonaro (PL) de adotar a mesma postura do pai, Jair Bolsonaro, e não demarcar novas terras indígenas no país colocaria em risco 286 territórios cujo processo está em andamento, caso ele seja eleito no próximo dia 25. Entre essas áreas estão 45 terras com estudos já concluídos e aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outras 73 que tiveram seus limites reconhecidos por portaria do Ministério da Justiça, etapa que antecede a demarcação física e a homologação presidencial.
Além dessas 118 áreas, outras 168 estão em fase de levantamento para identificar seus limites territoriais. Parte das terras envolve revisão dos limites de áreas indígenas previamente reconhecidas, o que reforça a complexidade e a importância dos processos em curso.
Impactos Institucionais e Políticos
Flávio Bolsonaro declarou publicamente que nenhuma dessas reservas será demarcada sob seu governo, posicionamento manifestado em evento para produtores rurais em Sinop (MT) no dia 22 de abril. A campanha do candidato, procurada desde o dia 13 por e-mail e mensagens para comentar sobre demarcações e exploração de terras já homologadas, não retornou aos pedidos de esclarecimento.
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, alerta para os riscos dessa postura. Segundo ele, oito terras indígenas estão prontas para receber o decreto presidencial e outras 20 aguardam portarias do Ministério da Justiça ainda em 2026, com anúncio previsto para após as eleições. Uma eventual vitória de Flávio poderia comprometer a continuidade dessas medidas, além de ameaçar a própria existência do Ministério dos Povos Indígenas, criado em 2023.
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“Há iniciativas no Congresso para desfazer atos de reconhecimento territorial”, afirma Eloy, que também prevê o enfraquecimento da Funai, órgão central na política indigenista. “Estamos confiantes na vitória do presidente Lula, mas se Flávio Bolsonaro for eleito, o Ministério dos Povos Indígenas provavelmente será extinto”, complementa.
Experiência do Governo Anterior e Consequências
A presidente da Funai, Lucia Alberta Andrade Baré, destaca que o histórico do governo anterior dá uma dimensão do que está em jogo. Entre 2019 e 2022, nenhuma terra indígena foi homologada. No atual governo, 20 terras foram oficialmente repassadas aos povos indígenas. “Acabar com uma terra indígena é acabar com os povos que vivem nela”, ressalta Lucia.
O diretor de demarcação de terras indígenas da Funai, Manoel Prado, reforça que o enfraquecimento da política indigenista aumenta a vulnerabilidade das comunidades, favorecendo invasões e conflitos fundiários. A erosão dessas políticas pode comprometer a segurança territorial e a integridade das populações indígenas.
Autonomia e Exploração Econômica nas Terras Indígenas
O programa eleitoral de Flávio Bolsonaro propõe conceder “autonomia” para que indígenas e quilombolas decidam sobre as atividades produtivas em suas terras homologadas. Entre as possíveis atividades estão agricultura, exploração mineral, construção de usinas e abertura de estradas. Porém, o programa não detalha como essa autonomia será implementada nem como as decisões seriam tomadas dentro das comunidades.
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Fonte: feirinhadesantana.com.br
Para a presidente da Funai, essa proposta desconsidera as atividades econômicas já desenvolvidas pelas próprias comunidades, como produção de café e turismo comunitário. “O que se vê é a ameaça de entregar as terras indígenas a terceiros para exploração predatória”, alerta Lucia.
O ministro Eloy Terena reforça que apoiar a produção indígena não significa abrir mão da proteção territorial. Ele destaca que programas de crédito e incentivos já beneficiam famílias indígenas, mas que essas iniciativas devem respeitar as formas tradicionais de organização das comunidades. Ele também critica arrendamentos de terras para o agronegócio, que podem concentrar renda em poucas lideranças e provocar disputas internas.
Ameaças e Pressões Pós-Eleições
O ministro Eloy Terena informa que as lideranças indígenas já relatam ameaças de invasores que pretendem retornar a territórios de onde foram expulsos, envolvendo grupos ligados a garimpo, extração ilegal de madeira e pecuária. Além disso, prefeituras contrárias às ações de fiscalização e remoção de invasores exercem pressões que dificultam a proteção dos territórios indígenas.
Essa conjuntura reforça a preocupação com o futuro da política indigenista e os direitos territoriais, caso a postura anunciada por Flávio Bolsonaro se concretize. O desdobramento político e administrativo das próximas semanas será decisivo para definir os rumos da demarcação e proteção das terras indígenas no país.
