Compromisso com os Direitos Indígenas
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) está marcando presença na sétima edição do Acampamento Terra Livre (ATL) Bahia, que ocorre entre os dias 2 e 6 de novembro, na área verde da Assembleia Legislativa do Estado (ALBA), em Salvador. Este evento conta com a participação de mais de 1.800 indígenas de diversas etnias e cerca de 300 representantes de movimentos sociais. O objetivo é discutir assuntos que envolvem os direitos territoriais, as mudanças climáticas e a preservação das culturas tradicionais.
Com o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito”, o ATL Bahia visa fortalecer as políticas públicas destinadas aos povos indígenas. Entre os tópicos abordados estão a demarcação de territórios, o impacto das alterações climáticas, a promoção dos direitos das mulheres e juventudes indígenas, além da valorização dos modos de vida tradicionais.
A Defensora Pública Aléssia Tuxá, que coordena o Núcleo de Igualdade Étnica, ressaltou a importância da participação da DPE/BA no evento. “Os mais de 30 povos indígenas da Bahia que estão aqui no acampamento têm a oportunidade de serem atendidos pela Defensoria. Isso é extremamente relevante, considerando que a Defensoria ainda não está em todas as comarcas. Assim, o ATL Bahia se torna uma chance para muitos desses povos, que residem em áreas distantes onde não existe uma sede da Defensoria Pública, garantirem o acesso aos seus direitos”, destacou.
Serviços Jurídicos Gratuitos para Indígenas
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Fonte: triangulodeminas.com.br
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Fonte: novaimperatriz.com.br
Durante os quatro dias de evento, a DPE/BA realiza a iniciativa “Aldeando Direitos no ATL”, oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos e promovendo ações voltadas para a cidadania indígena. Os serviços incluem orientação jurídica, registro civil, correção de documentos e a inclusão de nomes indígenas em certidões de nascimento.
Jamile Silva Ferraz, de 22 anos, pertencente à etnia Pataxó, procurou a Defensoria para registrar oficialmente seu nome étnico, Ketxi Pataxó, um direito garantido por lei. Ela compartilhou sua emoção ao reaver a identidade. “Com a colonização, fomos forçados a abrir mão do que era nosso por direito. Agora, estamos tendo a oportunidade de retomar o que é verdadeiramente nosso. É uma honra poder utilizar o nome que nos representa e que possui significado e importância na nossa cultura”, relatou.
Demarcação de Terras: Uma Luta por Justiça
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Fonte: soudesaoluis.com.br
Outro tema central do evento é a urgência na delimitação de terras indígenas. Na abertura do ATL, Tamikuã Pataxó, Ouvidora-geral da DPE/BA, reforçou que a demarcação das terras indígenas vai além de um simples direito; trata-se de um ato de justiça. “A Ouvidoria atua como um canal entre a sociedade civil e a Defensoria Pública na proteção de direitos e no acesso à justiça. É essencial lembrar que nosso país possui uma dívida histórica com os povos indígenas. Para que a justiça seja realmente alcançada, é imprescindível que o estado reforce sua postura em demarcar nossos territórios”, concluiu.
O 7º Acampamento Terra Livre da Bahia segue até o dia 6 de novembro, com uma programação diversificada que inclui debates, oficinas, apresentações culturais e uma feira de artesanato indígena. O evento é aberto ao público e busca promover a conscientização sobre as lutas e direitos dos povos indígenas.
