Novos Editais para a Cultura Viva
O Ministério da Cultura (MinC), através da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, anunciou, nesta terça-feira (4), os modelos de editais para a implementação da Política Nacional da Cultura Viva (PNCV) no segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. As minutas, que estarão disponíveis para acesso, visam auxiliar gestores municipais, estaduais e distritais na execução de mais de R$ 415 milhões, destinados a fortalecer projetos de pontos e pontões de cultura. Essa iniciativa também prevê premiações e a criação da Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, uma novidade já prevista desde setembro deste ano. Os documentos estabelecem diretrizes e limites aos entes federativos, permitindo que definam critérios de regionalização e priorização de temáticas culturais conforme suas políticas locais.
“É um momento crucial para a Política Cultura Viva. Estamos empenhados em garantir que os recursos cheguem aos fazedores de cultura, especialmente aqueles ligados às tradições comunitárias, indígenas e quilombolas. A ministra Margareth Menezes tem como objetivo expandir a Cultura Viva em todo o Brasil, e estamos trabalhando arduamente para isso”, destacou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg.
Diretrizes e Valores dos Editais
Os editais que serão lançados por estados, Distrito Federal e municípios têm a obrigação de seguir as minutas do MinC, respeitando as diretrizes estabelecidas pela Portaria 206, datada de 13 de maio de 2025. Segundo as novas orientações do Ministério, os editais de fomento a projetos serão especificamente voltados para pontos e pontões de cultura já certificados, que poderão acessar R$ 290 milhões dos recursos destinados à PNCV durante este segundo ciclo da Aldir Blanc.
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Fonte: alagoasinforma.com.br
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Fonte: soudesaoluis.com.br
As premiações, com um total de R$ 94 milhões em investimentos, poderão abranger entidades e coletivos que ainda não fazem parte oficialmente da rede Cultura Viva. O processo de inclusão dessas entidades no Cadastro Nacional ficará a cargo das comissões julgadoras dos editais, que poderão avaliar sua participação sem necessidade de nova análise pela Comissão Nacional de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura.
Bolsa Cultura Viva
A Bolsa Cultura Viva, destinada a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, contará com um investimento total de R$ 18,2 milhões. Cada mestra ou mestre selecionado receberá uma bolsa mensal de R$ 2.100,00, equiparada à bolsa de mestrado estabelecida pelo CNPq. Essa bolsa será concedida por um período de 6 a 12 meses, prorrogável, permitindo que esses profissionais compartilhem seus conhecimentos em comunidades, Pontos de Cultura e escolas públicas.
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Fonte: rjnoar.com.br
Atualização Cadastral Necessária
É fundamental que as entidades e grupos culturais acessem os sites e canais oficiais das secretarias de cultura de seus estados e municípios para se manterem informados sobre o lançamento dos editais. Aqueles que já possuem certificação devem realizar a atualização de seus dados no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, garantindo assim o acesso às novas oportunidades de fomento.
