Defensoria Pública da Bahia na COP30
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que vai até o dia 21 de novembro em Belém, Pará, conta com a participação ativa da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). O evento reúne líderes globais, cientistas e representantes da sociedade civil, e a DPE/BA está bem representada por três defensoras públicas. A participação da instituição sublinha a importância de uma agenda climática que leve em consideração os direitos humanos e a proteção das populações mais vulneráveis.
Para a defensora-geral da Bahia, Camila Canário, a presença da DPE/BA nesta conferência internacional é um passo fundamental para assegurar que as questões climáticas sejam abordadas por meio da justiça ambiental. “Estar na COP30 é garantir que as vozes dos territórios mais afetados sejam ouvidas”, afirma ela. O evento oferece à Defensoria acesso à Zona Azul, local onde ocorrem negociações entre países e atividades diplomáticas organizadas pela ONU, incluindo reuniões técnicas e eventos paralelos.
Canário salienta que a realidade da Bahia, abrangendo tanto o litoral quanto o sertão, é marcada por uma intersecção de crises sociais e ambientais. Os impactos da crise climática nessas regiões estão entrelaçados com a pobreza, racismo e desigualdade de gênero, o que reforça a urgência de políticas públicas que sejam inclusivas e justas.
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Fonte: olhardanoticia.com.br
Debate sobre Acesso à Justiça para Povos Indígenas
No dia 13, a coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnica da DPE/BA, Aléssia Tuxá, participou de um painel sobre acesso à justiça para povos indígenas, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU). O evento reuniu representantes do sistema de justiça e lideranças indígenas para discutir direitos e desafios enfrentados por esses povos no Brasil.
Durante sua fala, Tuxá destacou o trabalho da DPE/BA no atendimento a comunidades indígenas e defendeu a implementação de sistemas de cotas, além da necessidade de maior ocupação indígena nas instituições. “O compromisso das instituições com a aplicação do sistema de cotas é crucial para garantir o acesso à justiça efetivo para os povos indígenas”, ressaltou.
Práticas Sustentáveis e Inclusão Social
A Defensoria Pública da Bahia não se limita a discussões teóricas durante a COP30; ela também irá compartilhar práticas relacionadas à sustentabilidade, como a reciclagem de resíduos e a coleta seletiva. Essas iniciativas são realizadas sob a coordenação do Núcleo de Gestão Ambiental (Nugam), liderado pela defensora pública Marina Pimenta.
Pimenta acredita que a participação da DPE/BA na COP30 é uma oportunidade valiosa para discutir soluções que possam ser implementadas na Bahia, beneficiando as populações vulneráveis. “As trocas de experiências aqui podem ajudar a fortalecer nossos projetos e a desenvolver novas iniciativas que promovam a justiça socioambiental”, afirma.
Relevância do Projeto Renascença
A presença da DPE/BA na COP30 também é marcada pela repercussão do Projeto Renascença, que tem ganhado reconhecimento nacional por sua abordagem integrada entre justiça ambiental, equidade racial e direitos humanos. Liderado pela subdefensora geral, Mônica Soares, o projeto demonstra como a Defensoria pode agir de maneira unificada para defender comunidades afetadas por desastres ambientais e pela crise climática, especialmente no semiárido baiano.
