Ações Estruturais da Secretaria Executiva
No cenário cultural brasileiro, o ano de 2025 se destacou por significativas iniciativas da Secretaria Executiva (SE), em um momento que também celebrou os 40 anos do Ministério da Cultura (MinC). As ações da SE são fundamentais para a reconstrução de políticas culturais, com foco na implementação de programas estratégicos que prometem um novo horizonte para o setor. A supervisão e a coordenação das políticas da pasta são essenciais para definir diretrizes estratégicas e ações prioritárias que visam fortalecer a cultura no Brasil.
Segundo o secretário-executivo, Márcio Tavares, as iniciativas da Secretaria têm como objetivo central a descentralização de recursos, a valorização do patrimônio cultural e o reconhecimento dos fazedores de cultura. “Estamos buscando construir políticas públicas que sejam mais democráticas e participativas”, afirmou Tavares, enfatizando o esforço contínuo para o fortalecimento do setor.
Fomento Cultural e Políticas Públicas
Um dos principais focos da Secretaria Executiva foi a consolidação da Política Nacional Aldir Blanc, que, em 2025, teve seu Comitê Gestor instituído e presidido pelo secretário-executivo adjunto, Cassius Rosa. Este comitê é responsável por acompanhar e orientar a execução da lei, que direciona recursos federais a estados e municípios visando promover a cultura. “Esta é a primeira política cultural permanente do país que assegura que os recursos cheguem efetivamente à base”, destacou Cassius Rosa, sublinhando a importância da Aldir Blanc na democratização do acesso a recursos culturais.
A criação da plataforma CultBR também foi um marco significativo para a gestão da Política Nacional Aldir Blanc. Lançada em 2025, a plataforma busca otimizar a gestão e garantir transparência, permitindo que gestores culturais de todo o país apresentem seus planos de aplicação dos recursos. Com a abertura do novo ciclo da política, o MinC reafirma seu compromisso com a continuidade do fomento à cultura e a manutenção dos investimentos nesse setor vital.
A Valorização do Patrimônio Cultural
Outro ponto alto de 2025 foi a reinauguração do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, fechado para restauração desde 2019. O local, um ícone da arquitetura modernista, foi reaberto ao público em maio após um investimento de R$ 84 milhões. As visitas educativas gratuitas, que começaram em agosto, são vistas como uma maneira de tornar o espaço mais acessível e próximo da população, conforme ressaltou Márcio Tavares.
Além disso, o retorno da Ordem do Mérito Cultural, a mais alta honraria da cultura brasileira, foi celebrado em 2025 com uma cerimônia no Palácio Capanema que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A premiação, que reconheceu 112 personalidades e 14 instituições, foi marcada por sua abertura à participação da sociedade civil na indicação de condecorados.
A Gestão da Informação e Acesso à Cultura
No campo da gestão da informação, o Ministério da Cultura deu um passo importante ao reativar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Essa plataforma reúne dados relevantes sobre a cultura no Brasil e, em sua última reunião em dezembro, o Comitê Gestor traçou diretrizes para 2026, alinhadas com as necessidades da Subsecretaria de Gestão Estratégica.
Refletindo o compromisso de democratizar o acesso à cultura, o programa Territórios da Cultura, lançado em 2023, ganhou destaque em 2025. A iniciativa pretende criar uma rede de espaços culturais integrados, especialmente em áreas periféricas. A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, Cecília Sá, anunciou a formalização de 293 operações culturais e a entrega de 230 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da Cultura, além de bibliotecas implantadas no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Cooperação Internacional e Transparência na Gestão
Em um nível internacional, a presidência brasileira do BRICS em 2025 enfatizou a cultura como um pilar estratégico para o desenvolvimento. O Brasil liderou discussões que destacaram a cultura como motor de transformação social. Além disso, o MinC fortaleceu sua cooperação com o Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe (Cerlalc), participando de importantes fóruns que abordaram a preservação do patrimônio cultural.
O alinhamento com a política de transparência ativa também é uma prioridade. O Ministério da Cultura passou a integrar o Protocolo Integrado, que centraliza informações sobre a tramitação de documentos e processos, permitindo a consulta pública e fortalecendo a transparência.
Construção do Novo Plano Nacional de Cultura
2025 culminou com a entrega do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) 2025-2035 ao Congresso Nacional. Elaborado com a contribuição de mais de 21.500 pessoas, o plano traçará diretrizes para as políticas culturais do país na próxima década. A apresentação do projeto de lei foi recebida como um marco na reconstrução das políticas culturais, estabelecendo um novo patamar para a cultura brasileira.
Além disso, a Operação Abre-Caminhos, que visa regularizar contas e processos da pasta, resultou na digitalização de cerca de 10 mil processos que estavam sem registro, além de uma significativa aceleração na produtividade do MinC, com a conclusão de mais de 11 mil prestações de contas em 2025. Este foi o segundo ano consecutivo de recorde de produtividade, evidenciando um compromisso renovado com a governança e a transparência.
