Proposta de Tarifa Zero em Debate
A Bahia pode se tornar mais uma vez o foco de discussões nacionais sobre a tarifa zero no transporte público. Um projeto de indicação apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe a realização de estudos técnicos voltados para a análise da implementação do transporte gratuito em modais estaduais, como ônibus intermunicipais, metrô e o sistema de ferry-boat.
A iniciativa é do deputado estadual Hilton Coelho, do PSOL, e foi oficialmente encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, do PT. Segundo Coelho, a proposta tem como principal objetivo enfrentar um dos maiores desafios da sociedade baiana: o alto custo do transporte público, que impacta diretamente o orçamento de trabalhadores e estudantes diariamente.
O debate sobre a tarifa zero ganha força em um contexto onde outras cidades brasileiras já experimentam esse modelo. Em Alagoinhas, por exemplo, a tarifa zero começará a ser implementada a partir do próximo domingo, dia 11. Outras localidades no Nordeste, como Teresina, no Piauí, e Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, também já adotaram a iniciativa.
Coelho ressalta que o sistema atual é insustentável do ponto de vista financeiro e socialmente injusto, pois transfere o custo do transporte principalmente para as populações de menor renda. “O aumento constante das tarifas faz com que usuários desistam do transporte público, precarizando ainda mais o serviço e forçando a população a buscar soluções improvisadas. O transporte público não deve ser tratado como uma mercadoria, mas sim como um direito social”, defendeu o parlamentar.
O projeto estabelece que os estudos a serem realizados deverão investigar os custos reais do sistema, buscar fontes alternativas de financiamento, promover a integração entre modais e avaliar os impactos sociais, econômicos e ambientais da implementação da tarifa zero. Coelho destaca que experiências em mais de 110 municípios brasileiros demonstram a viabilidade dessa abordagem, resultando em aumento no número de passageiros, melhorias na frota, criação de empregos, estímulo ao comércio local e redução de poluição e acidentes de trânsito.
Essa proposta também se alinha a iniciativas que estão sendo discutidas no Congresso Nacional, como é o caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Sistema Único de Mobilidade Urbana (SUM), apresentada pela deputada federal Luiza Erundina, do PSOL, que prevê um financiamento público permanente para o transporte coletivo.
“A Tarifa Zero facilita o acesso à cidade, assegurando o direito ao deslocamento, promovendo o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e trabalho, ao mesmo tempo em que estimula a economia nos bairros populares. Em suma, é uma medida de justiça social”, finalizou Coelho.
