Irregularidades na Gestão da Saúde em Salvador
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um rombo considerável nas contas da saúde pública de Salvador, afetando hospitais de prestígio na região. De acordo com documentos obtidos pela BNews Premium, as irregularidades, que se estenderam por quase uma década, resultaram em punições aos responsáveis apenas em setembro de 2025.
A CGU fundamentou uma tomada de contas especial que foi instaurada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), e que posteriormente foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU). As investigações indicaram que convênios entre a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e instituições filantrópicas causaram sérios prejuízos aos cofres públicos da Bahia.
Documentos da BNews Premium mostram que as irregularidades começaram em 2002 e foram até 2008, período em que quase R$ 80 milhões em verbas do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que deveriam ser utilizados para financiar atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), não tiveram sua utilização devidamente comprovada para a União.
Dentre as entidades investigadas estão a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), o Hospital Evangélico da Bahia, a Real Sociedade Espanhola de Beneficência (gestora do Hospital Espanhol na época), a Real Sociedade Portuguesa de Beneficência (gestora do Hospital Português), e a Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras. Além disso, servidores e gestores municipais também foram implicados no caso.
Gestões Marcantes e Consequências
O rombo nas contas públicas aconteceu durante gestões importantes na política soteropolitana, incluindo a administração de Antônio Imbassahy (PSDB), que governou entre 1997 e 2004, e a de João Henrique Carneiro (PMDB), que assumiu o cargo de 2005 a 2012. Curiosamente, nenhum dos ex-gestores recebeu punição no processo.
O relatório do tribunal identificou uma série de irregularidades, incluindo pagamentos antecipados sem justificativas adequadas, contratos com preços inflacionados, e serviços pagos que nunca foram prestados. O prejuízo final aos cofres públicos foi estimado em R$ 79,8 milhões. Inicialmente, o TCE havia apontado um rombo de R$ 81 milhões, mas após revisão pelo FNS, o valor foi ajustado.
Como resultado das investigações, um relatório do ministro Benjamin Zymler, que contou com parecer do Ministério Público de Contas, propôs multas que variam de R$ 5 mil a R$ 3,5 milhões para os envolvidos. Entre os multados estão:
- Aglaé Amaral Sousa – R$ 450.000,00
- Aldely Rocha Dias – R$ 2.000.000,00
- Carlos Alberto Trindade – R$ 50.000,00
- Célia Maria Sales Vieira – R$ 80.000,00
- Luís Eugênio Portela Fernandes de Souza – R$ 995.000,00
- Real Sociedade Portuguesa de Beneficência – R$ 20.000,00
- Real Sociedade Espanhola de Beneficência – R$ 3.500.000,00
- Gestmed – R$ 10.000,00
- Associação Obras Sociais Irmã Dulce – R$ 30.000,00
- Hospital Evangélico da Bahia – R$ 80.000,00
- Congregação das Irmãs Franciscanas – R$ 30.000,00
