Transformação na Política Farmacêutica Brasileira
Durante uma missão diplomática à Índia, o presidente Lula e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, aproveitaram a oportunidade para selar um acordo que promete revolucionar, de maneira significativa, a política farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). A parceria, que será formalizada entre os dias 21 e 23 de fevereiro em fóruns empresariais em Nova Déli e Seul, permitirá à Bahia produzir localmente pelo menos quatro medicamentos de alto custo, que atualmente consomem cerca de R$ 1,7 bilhão anualmente dos cofres públicos.
Os medicamentos alvo do acordo são Eculizumabe, um tratamento para doenças raras com demanda anual estimada em R$ 817 milhões; Pertuzumabe, indicado para câncer de mama; Nivolumabe, que atua na imunoterapia para tumores de pulmão, rim e estômago; e Bevacizumabe, também utilizado na oncologia.
A lógica por trás do acordo é clara: atualmente, uma caixa de medicamento que custa R$ 20 mil pode ser produzida na Bahia a um custo de até R$ 15 mil. Em alguns casos, essa redução pode alcançar 25%, resultando em uma economia anual de R$ 600 milhões, conforme explica Ceuci Nunes, diretora-presidente da Bahiafarma.
Parceria com Empresas Nacionais e Multinacionais
Esse avanço se concretizou após uma decisão estratégica em 2024, quando a Bahiafarma escolheu a empresa nacional Bionovis como parceira na transferência de tecnologia. A partir dessa aliança nacional, foram viabilizados acordos com multinacionais detentoras das patentes, como a sul-coreana Samsung Bioepis, a indiana Dr. Reddy’s Laboratories e a Biocon Biologics.
Embora o modelo de produção local não seja inédito globalmente, sua implementação no Brasil é rara e merece destaque. A Índia, reconhecida como o maior produtor de medicamentos genéricos do mundo, responde por aproximadamente 20% do abastecimento global, posição conquistada por meio de uma política industrial focada, investimento em biotecnologia e uma legislação de patentes que prioriza o acesso sobre os direitos exclusivos das grandes farmacêuticas ocidentais.
Importância da Parceria Brasil-Índia
A aproximação entre Brasil e Índia transcende a questão farmacêutica. A economia indiana é a de maior crescimento entre as grandes potências, com uma expansão de 6,5% em 2024, ante 5% da China. O Fundo Monetário Internacional projeta um crescimento de 6,6% para o ano fiscal de 2025-26, quase o dobro da média global de 3,2%. Em 2025, a Índia superou o Japão, tornando-se a quarta maior economia do mundo em PIB nominal, com expectativas de alcançar a terceira posição até 2028. Em 2024, a Índia foi responsável por cerca de 17% do crescimento do PIB global, participação que deve aumentar para quase 20% nos próximos cinco anos.
Para o Brasil, que atua como protagonista do Sul Global em fóruns como G20 e BRICS, ignorar a Índia seria um erro estratégico de grande magnitude. A Índia possui o que o Brasil precisa: capacidade farmacêutica, avanços tecnológicos em software e serviços digitais, uma indústria de defesa em ascensão e, acima de tudo, a força política de uma democracia com 1,4 bilhão de cidadãos que busca autonomia em relação ao Ocidente e a China. Ambos os países são potências intermediárias em um mundo em transformação, reunindo mais de 2,6 bilhões de pessoas.
A Experiência de Soberania e o Impacto no SUS
O acordo firmado na Bahia vai além de uma simples transação comercial. Ele representa uma experiência de soberania, mostrando que o Brasil pode acessar tecnologia avançada sem depender exclusivamente das grandes farmacêuticas americanas ou europeias, que historicamente impõem preços altos e condicionam transferências. Cada biossimilar produzido na Bahia com tecnologia indiana é um passo na direção da autonomia farmacêutica que o Brasil busca há muito tempo.
Para o SUS, as consequências são diretas e fáceis de quantificar. Os quatro medicamentos selecionados são essenciais para o tratamento de condições graves, possuem uma demanda crescente e pressionam os orçamentos estaduais e federais. Reduzir esse ônus financeiro sem comprometer o acesso dos pacientes é um dos maiores desafios da política de saúde pública no Brasil, e essa parceria oferece, pela primeira vez, uma solução concreta.
A produção local está prevista para começar ainda este ano. Se as expectativas forem confirmadas, a Bahia terá transformado uma viagem diplomática em um modelo de política industrial para a saúde, com potencial para se expandir para outros estados, moléculas e novos parceiros do Sul Global que, assim como a Índia, buscam construir poder fora das tradicionais estruturas de dominação do século XX.
