Bahia em Ação: Alfabetização na Idade Certa
No último sábado, dia 24, o Dia Internacional da Educação trouxe à tona um tema crucial da política educacional baiana: a alfabetização das crianças na idade adequada e a luta contra o analfabetismo. Com a promulgação da Lei nº 25.668, em agosto de 2025, foi instituído o Programa Bahia Alfabetizada, que visa estreitar o Regime de Colaboração entre o Governo do Estado e os 417 municípios do estado.
Desde sua criação, o programa tem promovido reuniões com prefeitos, secretários de Educação e representantes de instituições como o Ministério Público e os tribunais de contas. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), todos os 417 municípios se engajaram formalmente na iniciativa.
Sob a égide do programa, diversas ações já foram realizadas. Entre elas, a distribuição de mais de 350 mil livros com o intuito de auxiliar as crianças a desenvolverem habilidades de leitura e escrita, representando um investimento de aproximadamente R$ 6 milhões. Adicionalmente, foram realizados ciclos formativos para capacitar educadores em metodologias eficazes de alfabetização.
Colaboração e Alfabetização: Uma Responsabilidade Compartilhada
De acordo com Manoel Calazans, assessor especial da SEC, embora a alfabetização seja uma responsabilidade dos municípios, seus efeitos reverberam por toda a trajetória acadêmica dos alunos, particularmente no Ensino Médio. Ele observa que o Pacto Federativo designa aos municípios a responsabilidade pelo Ensino Fundamental e Educação Infantil, enquanto o Estado acolhe os estudantes no Ensino Médio.
Calazans ressaltou que, muitas vezes, existem apenas três anos para solucionar problemas não resolvidos durante o Ensino Fundamental, tornando crucial o fortalecimento das iniciativas municipais por meio do Estado, que oferece formação, material didático e supervisão contínua.
A articulação entre diferentes setores da sociedade é outro ponto forte do Programa Bahia Alfabetizada. Calazans enfatizou que a mobilização institucional tem sido significativa, mencionando a participação da UPB (União dos Municípios da Bahia), da Undime, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Ele também destacou o papel das universidades estaduais, especialmente a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), na capacitação dos profissionais da educação.
Desafios e Avanços nas Redes Municipais
Para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime Bahia), a Lei nº 25.668/2025 consolida o papel do Estado como apoiador das políticas de alfabetização, sem sobrepor a atuação dos municípios. Em uma entrevista ao Grupo A TARDE, o presidente da Undime Bahia e secretário de Educação de Aratuípe, Anderson Passos, comentou sobre os diversos desafios enfrentados pelas redes municipais.
Passos apontou que a recuperação das aprendizagens prejudicadas pela pandemia, a formação continuada dos educadores e a necessidade de monitoramento pedagógico são questões que exigem investimentos constantes, muitas vezes além da capacidade orçamentária das redes municipais. Ele enfatizou que muitos municípios da Bahia lidam com restrições financeiras para expandir suas equipes técnicas e garantir as condições necessárias para a educação.
Educação: Um Compromisso Coletivo
Sobre a importância do Dia Internacional da Educação, Calazans ressaltou que a data deve ser encarada como uma responsabilidade coletiva, não limitada aos profissionais da educação. Ele anunciou ações programadas para 2026, incluindo o fórum de lançamento do projeto “Páginas de Aprendizado”, uma colaboração do Programa A TARDE Educação, em parceria com a SEC. O evento, que ocorrerá em Salvador no dia 25 de fevereiro, reunirá secretários municipais de Educação para discutir as ações educativas do ano.
Calazans acrescentou que a parceria com o Grupo A TARDE ampliará o alcance das políticas educacionais, ressaltando que, apesar de serem desenvolvidas por diferentes entidades, o objetivo é o mesmo: promover um Estado que valoriza a educação e a alfabetização, onde todos os setores da sociedade se envolvam.
Fóruns como Espaços de Diálogo e Inovação
Segundo Anderson Passos, o fórum é uma oportunidade estratégica de diálogo, essencial para fortalecer as políticas públicas de alfabetização. Ele acredita que o encontro de secretários municipais de Educação favorece a troca de experiências e práticas bem-sucedidas, contribuindo para a implementação do Programa Bahia Alfabetizada nos diferentes contextos locais.
Passos finalizou destacando a importância do uso da educomunicação, proposta pelo projeto “Páginas de Aprendizado”, como uma ferramenta fundamental para aprimorar o processo de alfabetização. “Essa iniciativa visa desenvolver habilidades de leitura e escrita desde os primeiros anos escolares, utilizando o jornal como um recurso pedagógico que inclui comunicação e cidadania, promovendo assim uma alfabetização mais significativa”, concluiu Andréa Silveira, gerente executiva do Programa A TARDE Educação.
