Iniciativa Busca Fortalecer a Alimentação de Estudantes e Valorização da Produção Local
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou, na última quinta-feira (29), por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), o lançamento do edital da 2ª Chamada Pública Centralizada do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Essa ação visa consolidar a política de valorização da produção local, além de reforçar a importância da alimentação escolar em toda a região. Diferente da primeira chamada de 2023, que contemplava seis itens da agricultura familiar, a nova iniciativa ampliará esse número para 16, atingindo todos os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) da Bahia e, assim, beneficiando todas as unidades escolares estaduais. O total de investimento será de R$ 50,2 milhões.
O governador Jerônimo Rodrigues aprovou o lançamento do edital na noite anterior, durante a abertura da 3ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CEDRSS), que ocorreu no Centro de Convenções de Feira de Santana. Em suas declarações, o governador ressaltou a importância da conferência para fortalecer a democracia e a participação social, destacando que as propostas geradas não são apenas palavras, mas se transformam em políticas públicas e ações concretas para beneficiar quem vive e produz nas áreas rurais.
A Chamada Pública Centralizada está alinhada às diretrizes do PNAE, que garante o direito à alimentação adequada e saudável para estudantes da Educação Básica pública, estipulando que, no mínimo, 45% dos gêneros alimentícios sejam adquiridos diretamente da agricultura familiar. Na Bahia, essa política foi ampliada para assegurar a compra total dos recursos federais do programa, favorecendo agricultores e empreendedores familiares rurais.
Em comentário sobre a iniciativa, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, afirmou que a ampliação da chamada centralizada é uma decisão estratégica do Governo da Bahia, com foco em fortalecer a segurança alimentar e nutricional. “Quando o governador Jerônimo assumiu, ele pediu a ampliação das compras de alimentação escolar da agricultura familiar. Iniciamos com seis itens e três territórios, e agora conseguimos abranger todos os municípios e escolas estaduais, diversificando os produtos oferecidos e proporcionando uma alimentação que transforma a vida dos estudantes”, destacou Rowenna durante a conferência.
A secretária também enfatizou que a qualidade da alimentação escolar está diretamente ligada ao desempenho educacional e à permanência dos alunos nas instituições de ensino. “Para muitos estudantes, a refeição oferecida na escola é a única que consomem no dia. Esse cuidado reflete nos resultados. Já temos mais de 500 alunos da rede estadual com notas acima de 900 pontos no ENEM, evidenciando que investir em educação e alimentação de qualidade pode mudar realidades”, acrescentou.
O investimento de R$ 50,2 milhões na 2ª Chamada Pública Centralizada, proveniente do Tesouro do Estado, contemplará todas as unidades escolares da rede estadual. Essa ação reafirma o compromisso do governo baiano com a sustentabilidade, a inclusão produtiva e o fortalecimento da economia rural, promovendo renda para agricultores, cooperativas e comunidades de todas as regiões da Bahia.
Aline Soares Oliveira, superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, comentou que a iniciativa vai além das fronteiras escolares, criando um ciclo de desenvolvimento. “A agricultura familiar desempenha um papel crucial nesse processo, pois assegura que os recursos da Educação permaneçam dentro da própria comunidade, gerando renda para o campo e proporcionando uma alimentação nutritiva e com ‘gosto de casa’ para os estudantes de toda a rede”, concluiu a superintendente.
