CBPM Busca Anulação de Acordo
A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), vinculada ao governo da Bahia, está se movimentando para anular a venda de minas de ouro da Equinox Gold, empresa canadense, para a mineradora chinesa CMOC. A estatal argumenta que não foi consultada durante as negociações bilionárias, o que contraria um acordo de arrendamento estabelecido entre a CBPM e os canadenses.
A Equinox Gold, que opera minas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais, anunciou em dezembro a venda de seus ativos no Brasil para a CMOC, uma das maiores mineradoras do mundo, também ativa na produção de nióbio e fertilizantes em Goiás e São Paulo. Este negócio envolve um montante superior a US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,2 bilhões), sendo US$ 900 milhões referentes ao fechamento da compra e US$ 115 milhões adicionais um ano depois.
Direitos de Extração em Debate
A CBPM sustenta que os direitos de extração da Equinox na Bahia pertencem à estatal e que a empresa canadense operava na região apenas sob um contrato de arrendamento. De acordo com este acordo, a Equinox só poderia negociar com terceiros se obtivesse a anuência da CBPM. Na terça-feira (3), executivos das três empresas se reuniram na sede da estatal para discutir a situação.
Henrique Carballal, presidente da CBPM, expressou sua oposição à negociação e reclamou de não ter sido consultado pelos canadenses antes da finalização do acordo com os chineses. “Foi uma operação tabajara, porque desrespeitou o estado da Bahia e o Brasil como um todo”, afirmou Carballal após a reunião. Ele ressaltou que o contrato é claro ao proibir qualquer negociação sem a autorização da CBPM, informando que apenas souberam do acordo por meio da imprensa.
Próximos Passos Legais
Carballal revelou que a CBPM está pronta para entrar na Justiça na próxima semana com o objetivo de anular a venda. “Se a CMOC quiser fazer uma proposta, que trate diretamente conosco”, comentou. A CMOC, até o momento, não respondeu às solicitações da imprensa sobre o assunto. A reportagem também tentou contato com representantes da Equinox no Brasil, mas foi informada de que, devido à transferência para a empresa chinesa, eles não estavam autorizados a comentar a situação.
Impactos na Negociação
A eventual anulação da venda das minas da Equinox na Bahia pode impactar toda a transação entre os chineses e os canadenses. O complexo minerário da Equinox no estado é o mais rentável da empresa no Brasil, tendo gerado, conforme o balanço anual de 2024, uma receita de aproximadamente US$ 290 milhões no ano, o que representa quase a metade da receita total da empresa no país.
A CBPM vê a possibilidade de lucrar com o interesse da CMOC pelos ativos da região. Segundo Carballal, a CMOC poderia adquirir o direito minerário diretamente da estatal ou a própria CBPM poderia assumir a extração de ouro na área.
Mercado de Ouro em Alta
Carballal ressalta que não pode aceitar que uma empresa estrangeira, que tem um contrato com a CBPM, venda os direitos minerários sem a devida regulamentação, lucrando com isso. “Eles precisam respeitar”, conclui. O preço do ouro tem registrado aumentos significativos nos últimos meses, impulsionados por crescentes tensões geopolíticas. Em janeiro, por exemplo, o preço da onça de ouro ultrapassou os US$ 5.100, incentivando a retomada de projetos de mineração que estavam suspensos, inclusive no Brasil.
Ao anunciar a venda dos ativos para a CMOC, o CEO da Equinox Gold, Darren Hall, mencionou que essa negociação era crucial para quitar dívidas que somam US$ 800 milhões, permitindo à mineradora reduzir seus encargos com juros. “A empresa terá maior flexibilidade para financiar seu crescimento orgânico e considerar iniciativas de retorno de capital dentro de uma estrutura disciplinada de alocação de capital”, declarou em dezembro.
Mercado de Ações Sob Vigilância
Até a manhã da quarta-feira (4), as queixas da CBPM ainda não haviam impactado o valor das ações da Equinox. Por volta das 11h, os papéis da companhia eram negociados a US$ 15,11 na NYSE, com uma leve valorização de 0,03%. Na Bolsa de Toronto, os ativos eram vendidos a 20,93 dólares canadenses, apresentando uma valorização de 1,6%.
