Profissionais relatam atrasos no Hospital Geral do Estado
Mais de 500 trabalhadores da saúde que atuam no Hospital Geral do Estado (HGE), entre médicos, enfermeiros e dentistas, estão com os pagamentos dos honorários referentes aos serviços de julho atrasados. Segundo relatos, a causa está ligada a problemas no fluxo administrativo da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que gerencia o hospital e não tem cumprido as normas previstas no edital.
Emissão de notas fiscais e impacto direto nos pagamentos
A médica Manoela Medeiros, que trabalha no HGE há quatro anos, detalha que o atraso ocorre porque o Estado não solicita a emissão das notas fiscais no tempo previsto. “O credenciamento determina que as notas sejam emitidas até o quinto dia, porém só podemos emitir quando a solicitação do Estado chegar. Essa demora impacta diretamente o pagamento”, explica em entrevista ao Bahia Notícias (BN).
O edital nº 01/2024, disponível no portal ba.gov.br, regula o credenciamento para prestação de serviços médicos e odontológicos no hospital. Ele determina que os pagamentos sejam realizados via ordem bancária ou depósito na conta da empresa até 60 dias após a confirmação e aprovação dos serviços. Para isso, as guias de serviço devem ser preenchidas semanalmente, e o relatório mensal submetido pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) até o quinto dia útil do mês seguinte.
Profissionais buscam apoio institucional devido aos atrasos
Frente à situação, os trabalhadores procuraram o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB) e o Sindicato dos Médicos (SINDIMED) para formalizar cobranças e solicitar intervenções. O CREMEB confirmou ao Bahia Notícias (BN) que abriu os procedimentos necessários e enviou um ofício ao diretor técnico do HGE, pedindo esclarecimentos e providências, com prazo de resposta em cinco dias. O sindicato ainda não se posicionou oficialmente.
Resposta da Secretaria da Saúde da Bahia sobre os atrasos
Em nota ao BN, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia afirmou que os atrasos nos pagamentos ocorrem devido à falta de entrega da documentação exigida. “Os pagamentos dos profissionais médicos no HGE são realizados dentro do prazo contratual, que é de até 60 dias após a apresentação dos documentos comprobatórios de cumprimento de plantão. Eventuais atrasos são decorrentes da ausência desses documentos”, explicou a secretaria.
