Procon-BA Age Contra Alta Abusiva nos Combustíveis
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou a Acelen, responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, para que a empresa explique o recente aumento nos preços dos combustíveis no estado. Esta ação faz parte da operação “De olho no preço”, que visa monitorar e fiscalizar as práticas de precificação no mercado local.
O reajuste na gasolina já impactou diretamente os motoristas baianos, tendo ocorrido na última terça-feira, dia 10. Essa foi a segunda alta registrada em apenas cinco dias, gerando preocupações sobre a transparência e os critérios utilizados para a formação dos preços. O Procon-BA solicitou à Acelen que apresente, em até cinco dias, documentos que comprovem os custos de aquisição e a lógica para os reajustes aplicados na gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol.
Operação “De Olho no Preço” em Ação
A operação, que começou na quinta-feira (12), também inclui a análise das justificativas fornecidas pelos postos de combustíveis. Os fornecedores estão sendo questionados sobre os preços que praticavam antes dos reajustes recentes e devem justificar aumentos, caso tenham ocorrido. A intenção é evitar que os consumidores sejam penalizados por aumentos considerados injustificados.
De acordo com Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon-BA, a ação é essencial para coibir práticas abusivas de preços, que vão contra o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Estamos cruzando os dados da refinaria com os dos postos para verificar se os aumentos são de fato fundamentados. O consumidor não pode ser tratado como uma parte vulnerável que arca com oscilações sem explicação”, ressaltou.
Acelen Responde às Críticas
A Acelen, em nota, rebateu as críticas e afirmou que os preços praticados para as distribuidoras são definidos com base em critérios de mercado que consideram fatores como o custo do petróleo, câmbio e frete. A empresa garantiu que segue uma política de preços transparente e alinhada às práticas internacionais, ressaltando que a variação de preços pode ocorrer tanto para cima quanto para baixo.
Sob o aspecto do aumento recente, a Acelen informou que o reajuste foi de 7,5%, alterando o preço do litro de R$ 2,8845 para R$ 3,1018 para revendedores. Este valor representa o maior registrado desde outubro de 2025, quando o litro foi comercializado por R$ 2,8940.
Impacto nos Postos de Combustíveis
No município de Salvador, o preço da gasolina comum chegou a alarmantes R$ 7,49 — um aumento de mais de R$ 0,50 em relação ao início do mês. Os preços variam em diferentes bairros, com a gasolina comum sendo vendida por:
- R$ 6,73 — Avenida Paralela
- R$ 7,49 — Pinto de Aguiar
- R$ 6,77 — Juracy Magalhães
- R$ 6,99 — Patamares
- R$ 7,13 — Juracy Magalhães
Em Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, o preço médio do litro da gasolina nos postos alcançou R$ 6,73 após o aumento.
Histórico Recente de Aumentos
Vale lembrar que a sequência de aumentos nos preços dos combustíveis tem sido notável:
- 26/02/2026: R$ 2,5845 o litro
- 05/03/2026: R$ 2,8845 o litro
- 10/03/2026: R$ 3,1018 o litro, o maior valor desde 2 de outubro de 2025, quando o litro custou R$ 2,8940.
Com a operação em andamento, o Procon-BA se compromete a continuar a análise dos documentos entregues pela Acelen e a tomar as medidas necessárias para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
