Uma Nova Abordagem para o Cuidado na Bahia
A Bahia oficializou sua adesão ao Plano Nacional de Cuidados – Brasil que Cuida, uma iniciativa criada para abordar as desigualdades históricas presentes na distribuição das responsabilidades de cuidado e tarefas domésticas. O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado pela secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, formalizou a adesão ao assinar um termo de compromisso junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e ao Ministério das Mulheres.
Com este novo acordo, o governo da Bahia institui um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) que terá como missão desenvolver propostas para o Plano Estadual de Cuidados e a Política Estadual de Cuidados. Este movimento é visto como um passo importante para integrar esforços entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil.
A secretária Neusa Cadore destacou que a adesão ao plano representa um forte compromisso do estado em alinhar-se com o Governo Federal, municípios e a população em geral. “Isso significa avanços em políticas que permitam o cuidado a todos que precisam e também para aqueles que cuidam, além de contribuir para reduzir as desigualdades de gênero”, ressaltou.
O GTI na Bahia será coordenado de forma conjunta pela Secretaria das Mulheres (SPM) e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). O grupo terá a responsabilidade de apresentar uma análise abrangente sobre a estrutura social dos cuidados no estado, identificando já existentes políticas, programas e serviços, além das principais necessidades de cuidado da população.
O Plano Nacional de Cuidados visa promover uma atuação integrada entre as esferas federal, estadual e municipal, estabelecendo um regime de pactuação contínua que se baseia na colaboração e na coordenação de ações. A expectativa é que essa política contribua para a diminuição da carga de trabalho não remunerado que recai sobre as mulheres, que historicamente são as principais responsáveis pelos cuidados familiares.
Como os Municípios Podem Participar
Estados e municípios com população superior a 100 mil habitantes estão aptos a aderir ao Brasil que Cuida. Após expressarem interesse em participar, as prefeituras receberão orientações da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF) para formalizar a parceria e obter assistência técnica na elaboração dos Planos de Cuidados locais.
Maria Carolina Alves, diretora do departamento da SNCF e responsável pelas adesões, esclareceu que não há um prazo final para as adesões, mas sim a abertura de novas fases. “Não existe prazo de encerramento, apenas de abertura de novas fases. O cronograma foi desenhado para organizar o fluxo de trabalho e garantir o suporte técnico necessário a todos”, enfatizou.
A adesão ao plano é voluntária e não requer pré-requisitos, como a criação de conselhos específicos ou a adesão a outros programas. O Termo de Adesão é o documento que formaliza o compromisso entre as partes envolvidas.
