Grupo de Trabalho para Política Estadual de Cuidados
A Bahia deu um passo importante ao aderir oficialmente ao Plano Nacional de Cuidados, intitulado Brasil que Cuida. O governador Jerônimo Rodrigues, ao lado da secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, formalizou esta adesão em um encontro com representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Ministério das Mulheres. Essa parceria busca um enfrentamento mais efetivo das desigualdades históricas que permeiam as tarefas domésticas e de cuidado dentro do estado.
Com essa adesão, o governo da Bahia instituiu um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), que terá a missão de elaborar propostas para o Plano Estadual de Cuidados e a Política Estadual de Cuidados. Neusa Cadore ressaltou que essa iniciativa reforça o compromisso da Bahia em trabalhar em conjunto com o Governo Federal, os municípios e a sociedade civil. “Essa ação representa avanços significativos em políticas que garantem cuidado a todos, especialmente às pessoas que cuidam, além de contribuir para a diminuição das desigualdades de gênero”, destacou.
No estado, o GTI será coordenado de forma conjunta pela Secretaria das Mulheres (SPM) e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). O grupo terá a responsabilidade de realizar uma análise minuciosa sobre a organização social dos cuidados na Bahia, identificando as políticas, programas e serviços já existentes, bem como as principais necessidades de cuidado da população local.
Integração entre Governos e Ações Coordenadas
O Plano Nacional de Cuidados promove uma atuação integrada entre as esferas de governo, pautada por um regime de pactuação permanente. Essa colaboração mútua busca implementar ações coordenadas de caráter intersetorial e federativo, com a expectativa de reduzir a sobrecarga de trabalho não remunerado sobre as mulheres, que historicamente são as principais responsáveis pelos cuidados familiares.
Estados e municípios com população superior a 100 mil habitantes podem aderir ao Brasil que Cuida. Após expressar interesse, as prefeituras recebem orientações da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF) para formalizar a parceria e obter a assistência técnica necessária na elaboração dos Planos de Cuidados locais.
A diretora do departamento da SNCF, Maria Carolina Alves, responsável pelas adesões, informou que não há um prazo final para a adesão, apenas a abertura de novas fases. “Não existe prazo de encerramento, apenas de abertura de novas fases. O cronograma foi elaborado para organizar o fluxo de trabalho e assegurar o suporte técnico necessário a todos os participantes”, afirmou.
A adesão ao plano é voluntária e não requer pré-requisitos, como a existência de conselhos específicos ou compromissos financeiros prévios. O Termo de Adesão, que formaliza o acordo, inclui os compromissos de ambas as partes, assegurando um compromisso mútuo com as políticas de cuidado.
Participação no Panorama Internacional Coisa de Cinema
Além das iniciativas voltadas para a política de cuidados, a Bahia também se destacou na área cultural. A Secretaria do Audiovisual (SAV) do Ministério da Cultura (MinC) participou do XXI Panorama Internacional Coisa de Cinema, que ocorreu entre os dias 25 de março e 1º de abril em Salvador. Este evento reuniu autoridades e profissionais do setor para discutir os desafios e perspectivas da exibição cinematográfica no Brasil, com ênfase na formação de público e no fortalecimento do circuito exibidor.
Representando a SAV, o coordenador-geral de Políticas para Difusão e Internacionalização do Audiovisual, André Ricardo Araujo Virgens, participou de dois painéis durante o seminário e apresentou dados e iniciativas relevantes para as políticas públicas voltadas ao setor. No painel intitulado “Políticas públicas para exibição: caminhos para fortalecer as salas de cinema”, André ressaltou a importância da articulação entre a SAV e a Ancine na construção de políticas públicas que favoreçam a exibição e o acesso ao cinema brasileiro.
O fortalecimento da exibição e do diálogo com os públicos, segundo ele, depende da articulação de diferentes instrumentos de política pública, focando na ampliação do acesso e na sustentabilidade dos circuitos de exibição. Durante a sua apresentação, André também destacou os investimentos por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG), que representa o maior investimento direto no setor cultural brasileiro até o momento.
