Grupo de Trabalho Intersetorial para Política de Cuidados
A Bahia deu um passo significativo ao formalizar sua adesão ao Plano Nacional de Cuidados, intitulado Brasil que Cuida. O ato foi oficializado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pela secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além do Ministério das Mulheres.
Com essa adesão, o governo da Bahia instituiu um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), cuja função será desenvolver propostas para o Plano Estadual de Cuidados e elaborar uma política pública focada na temática de assistência e cuidado. O grupo será coordenado pela Secretaria das Mulheres, juntamente com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, e terá como missão mapear a organização social do cuidado, identificar os serviços já disponíveis e destacar as principais demandas da população local.
Neusa Cadore comentou que essa iniciativa fortalece a articulação entre as diferentes esferas de governo e a sociedade civil. “Isso significa avanços em políticas que garantam o cuidado a todos que precisam, incluindo aqueles que exercem a função de cuidadores. Além disso, é um passo importante para reduzir as desigualdades de gênero”, ressaltou a secretária.
Objetivos do Plano Nacional de Cuidados
O Plano Nacional de Cuidados é projetado para promover uma atuação integrada entre a União, estados e municípios, com ações coordenadas que possuem um caráter intersetorial. Um dos principais objetivos é aliviar a sobrecarga do trabalho não remunerado, que, de maneira desproporcional, recai sobre as mulheres, além de ampliar o acesso aos serviços de cuidado.
A adesão a esse programa é voluntária e está aberta a estados e municípios que possuam mais de 100 mil habitantes. Após manifestarem interesse, as gestões locais recebem orientações da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família para formalizar a parceria e desenvolver seus próprios planos. Importante destacar que não há exigências de pré-requisitos, como a necessidade de conselhos específicos ou contrapartidas financeiras. O Termo de Adesão é o principal documento que formaliza essa pactuação.
