Compromisso com a Igualdade e o Cuidado
A Bahia, a partir de uma iniciativa do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, formalizou sua adesão ao Plano Nacional de Cuidados, intitulado Brasil que Cuida. O termo foi assinado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e busca enfrentar as desigualdades no que diz respeito à divisão de tarefas domésticas e de cuidado entre os cidadãos.
Com a criação de um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), a Secretaria das Mulheres (SPM) e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) se unirão para desenvolver propostas que integrarão o Plano Estadual de Cuidados e a Política Estadual de Cuidados. O foco será na análise da estrutura social do cuidado na Bahia, considerando tanto as políticas existentes quanto as necessidades da população.
A secretária Neusa Cadore ressaltou a importância da adesão ao plano, afirmando que isso demonstra o comprometimento do estado em agir em conjunto com o Governo Federal, os municípios e a sociedade civil. “Esse movimento significa avanços significativos nas políticas que garantem o cuidado para todos que dele necessitam, além de apoiar aqueles que cuidam, com o objetivo de diminuir as desigualdades de gênero”, declarou Cadore.
Integração e Ações Intersetoriais
O plano nacional, ao promover uma atuação conjunta entre diferentes esferas de governo, estabelece uma pactuação permanente e incentiva ações intersetoriais. Com isso, busca-se aliviar a carga de trabalho não remunerado que incide sobre as mulheres, que, em sua maioria, são as principais responsáveis pelo cuidado da família.
Os estados e municípios com mais de 50 mil habitantes têm a opção de aderir ao plano de forma voluntária. Após a manifestação de interesse, esses locais recebem orientações da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF) para formalizar a parceria e garantir assistência técnica necessária.
A diretora do departamento da SNCF, Maria Carolina Alves, explicou que não há um prazo final estabelecido para adesão, pois o programa está sempre aberto para novos participantes. “A adesão do Estado da Bahia ao Plano Nacional de Cuidados representa um avanço importante para a estruturação de políticas públicas que atendam, de maneira integrada, às necessidades de cuidado ao longo da vida. Este movimento reforça o compromisso com a diminuição das desigualdades e a garantia de direitos tanto para aqueles que cuidam quanto para os que precisam de cuidados. Assim que a adesão for formalizada, a Secretaria Nacional da Política de Cuidados do MDS acompanhará o estado de perto, oferecendo formações e apoio técnico para a construção do plano estadual”, destacou Alves.
Sem Pre-requisitos para a Adesão
Vale ressaltar que a adesão ao plano não exige pré-requisitos complexos, como conselhos específicos ou compromissos financeiros, facilitando a participação dos estados e municípios. O Termo de Adesão estabelece as responsabilidades tanto da Bahia quanto do governo federal, garantindo um alinhamento claro e eficiente na execução das políticas propostas.
Com essa iniciativa, a Bahia se posiciona na vanguarda da implementação de políticas de cuidado, refletindo um compromisso significativo com a igualdade e o bem-estar de sua população.
