Capacitação em Vigilância Epidemiológica
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) promoveu, nesta segunda-feira (06), um treinamento focado na Portaria de Ingresso Forçado, com o intuito de aprimorar a vigilância em saúde. O evento, realizado no auditório da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), contou com a presença de profissionais de diversas regiões do estado, que puderam participar de forma presencial e online, ampliando a integração entre as equipes da capital e do interior.
Destinado a diretores, coordenadores e técnicos da vigilância epidemiológica da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP), dos Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e das Bases Regionais de Saúde (BRS), o treinamento teve como objetivo principal apresentar e discutir os aspectos centrais da portaria e da nota técnica que orienta sua implementação nas práticas diárias dos serviços de saúde.
Fundamentos Legais e Procedimentos Operacionais
Durante o evento, foram discutidos os fundamentos legais, procedimentos operacionais e a aplicação prática da medida em situações específicas. Isso abrange cenários como abandono de imóveis, ausência de moradores e recusa de acesso, que frequentemente dificultam ações essenciais no controle de doenças, incluindo as arboviroses. A programação foi estruturada para garantir que os profissionais se sentissem seguros e informados para agir em casos de emergência em saúde pública.
A abertura do evento contou com a presença do diretor da DIVEP, Ramon Saavedra, que ressaltou a importância da portaria como um avanço significativo no Código de Vigilância em Saúde do estado. “Esse instrumento moderniza nossas abordagens e fortalece a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS). Estamos nos preparando melhor para enfrentar epidemias e desastres ambientais,” disse Saavedra, enfatizando que a portaria deve ser vista como uma responsabilidade coletiva de proteção à saúde pública.
Portaria de Ingresso Forçado: Um Instrumento Legal Importante
Conforme explicado durante a apresentação, a Portaria de Ingresso Forçado é um mecanismo legal que autoriza a entrada de equipes de saúde em imóveis que estejam fechados, abandonados ou onde haja recusa de acesso. É fundamental que essa entrada siga critérios técnicos e legais, especialmente em ações para controlar doenças como dengue, zika e chikungunya, principalmente em situações que oferecem risco à saúde coletiva.
A iniciativa demonstra o compromisso da Sesab em capacitar suas equipes de vigilância em saúde, assegurando que as ações sejam executadas com segurança jurídica e com foco na proteção da população. Ao promover capacitações como esta, a Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA) reforça a atuação integrada da vigilância epidemiológica em todo o estado, o que contribui para respostas mais rápidas e efetivas a possíveis ameaças à saúde pública.
Integração e Proatividade nas Respostas em Saúde
O evento também foi uma oportunidade para que os profissionais tirassem dúvidas e discutissem as melhores práticas para a aplicação da portaria. A assessora técnica Sirleide Teles liderou a apresentação, enquanto o coordenador de Arboviroses da DIVEP, Rafael Gomes, detalhou a nota técnica que orienta a implementação dos novos procedimentos.
A importância de ações como essa não pode ser subestimada, pois garantem que a vigilância em saúde esteja sempre um passo à frente nas estratégias de combate a surtos e epidemias. A correta aplicação da Portaria de Ingresso Forçado, com certeza, será um diferencial na melhoria da saúde pública do estado da Bahia.
