Benefícios do Bolsa Família em Janeiro
A Caixa Econômica Federal inicia hoje, 21 de janeiro, o pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 3. O valor básico do benefício se estabelece em R$ 600. Contudo, com a adição de novos incentivos, o montante médio recebido pelos beneficiários sobe para R$ 697,77.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa federal de transferência de renda atenderá neste mês cerca de 18,77 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 13,1 bilhões. Além do valor mínimo, os beneficiários têm acesso a três adicionais significativos, que visam proporcionar suporte à alimentação e ao desenvolvimento das crianças e jovens.
Adicionais do Bolsa Família
O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, oferece seis parcelas de R$ 50 para mães com bebês de até seis meses, assegurando uma alimentação adequada para os pequenos. Além disso, o programa garante um valor extra de R$ 50 para gestantes e mães que amamentam, e um acréscimo de R$ 50 por filho de 7 a 18 anos, além de um montante de R$ 150 para cada criança com menos de 6 anos.
No formato tradicional, as parcelas do Bolsa Família são pagas durante os últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar detalhes sobre as datas de pagamento, os valores e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que também permite o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
Pagamento Unificado e Benefícios aos Atingidos pela Seca
Importante destacar que, no dia 19 de janeiro, foi realizada uma liberação de pagamento unificado para beneficiários de 176 cidades distribuídas em nove estados, independentemente do NIS. Essa ação foi especialmente direcionada a 120 municípios do Rio Grande do Norte, que estão enfrentando severas dificuldades devido à seca. Outros estados incluídos na ação foram Bahia (29 municípios), Sergipe (10), Roraima (6), Paraná (4), Amazonas (3), Piauí (2), Rio Grande do Sul (1) e Santa Catarina (1).
Essas localidades foram impactadas por chuvas intensas ou estiagens, além de incluir comunidades indígenas que se encontram em situações de vulnerabilidade. A relação das cidades que receberam o pagamento antecipado pode ser consultada no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Mudanças nas Regras do Bolsa Família
Desde o início de 2024, os beneficiários do Bolsa Família não enfrentam mais o desconto referente ao Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reestruturou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é um benefício concedido a pescadores que ficam impedidos de exercer a atividade durante o período de piracema, quando os peixes se reproduzem.
Aproximadamente 2,44 milhões de famílias estão cobertas pela nova regra de proteção em janeiro. Essa regra permite que, mesmo que um membro da família consiga emprego e aumente a renda, ainda tenha direito a 50% do benefício a que teriam direito por um período de até dois anos, desde que a renda de cada membro não ultrapasse meio salário mínimo.
Auxílio Gás: Suspenso em Janeiro
Adicionalmente, é importante mencionar que neste mês não haverá pagamento do Auxílio Gás, que atende famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico). Como esse benefício é pago bimestralmente, a próxima liberação ocorrerá em fevereiro.
É válido ressaltar que para receber o Auxílio Gás, é necessário estar cadastrado no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu esse programa prioriza mulheres responsáveis pela família, assim como aquelas que são vítimas de violência doméstica.
