Transformando a Advocacia Pública na Bahia
A Bahia se torna o sexto estado a acolher o projeto “Caravanas de Inovação”, uma inovação da Advocacia-Geral da União (AGU) que tem como objetivo promover uma cultura voltada para o progresso na advocacia pública brasileira. Desde 2025, a iniciativa busca soluções para desafios comuns enfrentados na gestão das procuradorias federais, estaduais e municipais. Essa ação é uma oportunidade para que profissionais da advocacia e gestores conheçam novas práticas e conceitos em um ambiente colaborativo.
As Caravanas de Inovação são um movimento que envolve procuradores e gestores em discussões sobre temas relevantes como inovação jurídica, compras públicas e transformação digital. O programa inclui workshops e oficinas, onde os participantes têm a chance de discutir e desenvolver soluções que potencializem a eficiência da advocacia pública.
Coordenada pelo Laboratório de Inovação da AGU (Labori), essa ação contará com a parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb).
Etapas e Dinâmicas do Evento
O evento está estruturado em duas fases: a primeira será realizada de forma virtual nos dias 23 e 30 de março, e 6 e 13 de abril. A segunda fase contará com encontros presenciais em Salvador, nos dias 22, 23 e 24 de abril, no Auditório da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Até o momento, o projeto já passou por cinco estados — Ceará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Espírito Santo — e mobilizou mais de mil participantes. Além disso, envolveu 20 instituições, tanto públicas quanto privadas, e selecionou 25 propostas que foram disponibilizadas no site “Desafios AGU”, uma plataforma que une centros de pesquisa e instituições para a materialização de ideias surgidas nas Caravanas.
Conteúdos e Capacitação
Na etapa na Bahia, os participantes terão a oportunidade de aprender sobre melhores práticas na gestão de ciência e tecnologia, incluindo detalhes do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei Estadual nº 14.315/2021) e do Marco das Startups (Lei nº 14.861/2025).
Bruno Portela, coordenador do Labori, enfatiza a importância das Caravanas na Bahia. Ele destaca que essa iniciativa facilitará a integração das procuradorias estaduais e municipais na rede nacional de inovação jurídica, que está sendo estabelecida pelo Labori. “Essa rede nos permitirá encontrar soluções que assegurem eficiência e segurança jurídica para os estados, municípios e a União”, explica.
Fortalecimento da Inovação no Estado
Marcius Gomes, secretário da Secti, ressalta que a Caravana se alinha à estratégia de fortalecer a política de inovação no estado. “Um dos nossos objetivos ao trazer as Caravanas é assegurar que os profissionais do Direito público tenham acesso aos instrumentos normativos de inovação já existentes no Brasil”, afirma. Ele considera a ação formativa crucial para ampliar a cultura de inovação na Bahia e facilitar a implementação de políticas públicas na área de ciência, tecnologia e inovação.
Ivana Pirajá, procuradora-chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA, acredita que a realização da Caravana em Salvador representa uma oportunidade valiosa para a qualificação da advocacia pública. “Receber a Caravana significa abrir espaço para metodologias inovadoras, que trarão soluções práticas para aumentar a eficiência, transparência e acessibilidade da advocacia pública”, afirma.
“Inovar não é apenas sobre novas tecnologias. É também sobre reorganizar práticas e fomentar diálogos para enfrentar desafios complexos. A AGU nos lembra que o futuro da advocacia pública começa agora”, complementa.
O diretor da Fapesb, Handerson Leite, destaca a importância da colaboração entre órgãos públicos para avançar na cultura de inovação no estado. “Precisamos progredir na legislação relacionada à ciência, tecnologia e inovação, essencial para todos nós”, defende.
“É crucial que os órgãos de controle e assessoramento compreendam melhor essas leis e se aprofundem na cultura de inovação, a fim de fortalecer parcerias e aprimorar os indicadores socioeconômicos da Bahia”, finaliza.
