Conectando Inovação e Gestão Pública
A Caravana de Inovação, promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) através do Laboratório de Inovação (Labori), visa preparar advogados públicos e fomentar o ecossistema de inovação. O principal objetivo é a promoção de metodologias e tecnologias que garantam eficiência, transparência e colaboração na advocacia pública.
No estado da Bahia, essa iniciativa é coordenada pelo Governo do Estado em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). A proposta é conectar profissionais do setor jurídico a ferramentas legais que fortaleçam a gestão da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) na região.
O evento busca integrar a advocacia pública com os principais atores de inovação do estado, apresentando boas práticas de gestão em CT&I, baseadas em legislações como o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Lei Estadual nº 14.315/2021 e o Marco das Startups, Lei nº 14.861/2025. Essas normativas visam fortalecer a cooperação entre o Estado, Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e o setor produtivo, aumentando a segurança jurídica nas parcerias e criando incentivos ao empreendedorismo inovador.
Agenda e Programação
A Caravana de Inovação será realizada em um formato híbrido: a parte virtual ocorrerá nos dias 23 e 30 de março, além de 6 e 13 de abril, sempre das 15h às 17h. Já os encontros presenciais estão marcados para os dias 22 de abril, das 14h às 18h, e nos dias 23 e 24 de abril, das 8h30 às 18h, no auditório da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A inscrição para participar do evento pode ser feita através do link: https://shre.ink/AmEp. A programação da fase presencial será divulgada em breve, e os interessados poderão acompanhar as novidades nos sites ba.gov.br/secti e www.gov.br/agu.
Etapa Virtual: Detalhes da Programação
Os encontros virtuais contarão com as seguintes atividades:
- Dia 1 – 23 de março de 2026
- 15h00 – Abertura: Boas-vindas e composição da mesa diretiva virtual.
- 15h30 – Inovação na Gestão das Universidades Federais: Desafios e Casos de Sucesso.
- 16h00 – Inovação no Setor Público e os Marcos Legais de CTI e das Startups.
- 16h30 – Observatório de CT&I como Ferramenta Estratégica para a Política de CT&I.
- Dia 2 – 30 de março de 2026
- 15h00 – Wearables e Dados Biométricos à Luz da LGPD.
- 15h30 – Da Estratégia à Execução: Framework Prático de Gestão Jurídica para a AGU.
- 16h00 – Encomenda Tecnológica no Controle Externo.
- 16h30 – Saúde Digital.
- Dia 3 – 06 de abril de 2026
- 15h00 – IA na Defensoria Pública da Bahia.
- 15h30 – GovTech na prática: como o governo se torna o ‘primeiro cliente’.
- 16h00 – Compras Públicas Sustentáveis.
- Dia 4 – 13 de abril de 2026
- 15h00 – Tema a ser definido.
