Hostilidade da Corte e Pedido de Troca de Juízes
A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli, do PL-SP, se mobiliza para pedir a substituição dos juízes da Corte de Apelação de Roma. A decisão surge em meio a alegações de hostilidade e “pré-juízo” por parte dos magistrados envolvidos no caso, afirma o advogado Pieremilio Sammarco.
Durante uma audiência realizada na última terça-feira (20), os três juízes da Corte rejeitaram diversas solicitações da defesa. Entre os pedidos negados, estava o acesso a informações sobre a penitenciária onde Zambelli deverá cumprir sua pena no Brasil, a conhecida Penitenciária Feminina do Distrito Federal, popularmente chamada de Colmeia. Além disso, a defesa também solicitou a inclusão do ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, como testemunha, o que também foi recusado.
Tagliaferro enfrenta acusações de vazar mensagens de integrantes do gabinete de Moraes com o intuito de obstruir investigações sobre uma suposta trama golpista. Atualmente, ele se encontra na Itália, impedido de deixar o país enquanto aguarda os trâmites relacionados ao seu processo de extradição.
“Observamos que os juízes demonstraram uma postura hostil em relação aos nossos pedidos, que não foram atendidos”, comentou Sammarco em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (21). O pedido formal para a troca dos magistrados deverá ser apresentado nos próximos dias, e foi a própria Zambelli quem manifestou a intenção de solicitar a substituição durante a audiência.
Contexto da Audiência e Futuro da Ex-deputada
No Brasil, Zambelli alegou ser vítima de perseguição política por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência ocorrida na terça-feira já havia sido adiada por três vezes desde o fim de novembro e começou com um atraso significativo de cerca de duas horas. No final da tarde, a sessão foi suspensa, e o tribunal agendou uma nova audiência para o próximo dia 11, a fim de avaliar o pedido de extradição da ex-deputada.
Atualmente, Zambelli se encontra presa na Itália há quase seis meses, após ter permanecido foragida por dois meses. Caso a extradição para o Brasil seja autorizada, o tempo que já passou detida na Itália será considerado na contagem da pena a ser cumprida.
A ex-deputada fugiu do Brasil em junho, evitando uma pena de dez anos por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela emissão de um mandado falso de prisão contra o ministro Moraes. Enquanto estava na Itália, Zambelli foi condenada a mais cinco anos de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Esses dois casos são parte do mesmo processo de extradição, que a Corte de Apelação de Roma está analisando como primeira instância.
Com o desenrolar deste caso, a pressão sobre a ex-deputada e sua defesa aumenta, refletindo as complexidades das questões jurídicas e políticas envolvidas nesta situação.
