Fortalecendo a Educação na Bahia
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) certificou, nesta quarta-feira (25), em Salvador, 12 representações municipais e estaduais que farão parte da Comissão Intergestores Bipartite da Educação (CIBE). Sob a presidência da secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, a comissão se apresenta como um espaço crucial para o diálogo entre gestores, visando a definição de ações, programas e diretrizes que impactam a organização do sistema educacional no Estado.
A criação da CIBE foi uma das diretrizes estabelecidas pelo Sistema Nacional de Educação, que foi aprovado e sancionado em outubro do último ano. Essa nova estrutura busca promover uma colaboração efetiva entre a União, estados e municípios, com o objetivo de articular políticas públicas voltadas para a educação, assegurando o cumprimento das metas estabelecidas e o adequado financiamento da Educação Básica.
Durante a cerimônia de entrega dos certificados, Rowenna Brito destacou a importância desse momento para a Bahia. “Quem é militante da Educação há muito tempo sabe como é fundamental chegarmos a esse patamar de operacionalização e implementação de um sistema educacional eficaz. Já temos um modelo consolidado na Saúde, com o Sistema Único de Saúde (SUS), e há muito tempo precisávamos de um equivalente na Educação”, afirmou.
Com a implementação da CIBE, a SEC busca unir a sociedade civil, os municípios e o Governo do Estado em uma parceria que possibilite a construção, monitoramento e acompanhamento das iniciativas educacionais na Bahia. A secretária Brito expressou sua satisfação, reforçando seu papel como professora e líder da educação em um momento crítico na história educacional do Brasil. “Estar à frente desse processo é uma honra. A construção de um sistema educacional colaborativo sempre foi um grande tema debatido no Brasil, e a Bahia está avançando nesse sentido, especialmente neste ano, de maneira mais coesa”, analisou.
Celeste Vianna, representante da Superintendência de Gestão da Informação da SEC, também enfatizou o papel da CIBE como um instrumento político-institucional fundamental para a Coordenação Federativa da Educação. Segundo ela, essa integração é vital para garantir que as políticas educacionais sejam implementadas de forma eficaz e orientada para resultados. “Sem um espaço de pactuação como o CIBE, corremos o risco de ter políticas fragmentadas, com menos efetividade”, alertou.
A instalação da CIBE marca um passo significativo, alinhando-se aos princípios previstos na Constituição Federal de 1988 e regulamentados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, reafirmando o compromisso do governo estadual com a educação.
O próximo passo para a comissão será convocar uma reunião onde os membros discutirão a proposta de lei elaborada pela SEC para o Sistema Estadual de Educação da Bahia. Essa proposta traz diretrizes focadas na ampliação da Educação Integral, um tema que promete impactar positivamente o futuro educacional do Estado.
